89 resultados encontrados para jose alfredo amaral - data: 11/08/2025
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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5033778-94.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CELIA GONCALVES JULIANI Advogado do(a) APELADO: SAMIRA CORREA NEGRELLE - SP279679-N OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O V I R T U A L São Paulo, 18 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CELIA GONCALVES JULIANI O processo nº 5033778-94.2018.4.0
Segundo Cândido Rangel Dinamarco, obscuridade é "a falta de clareza em um raciocínio, em um fundamento ou em uma conclusão constante da sentença"; contradição é "a colisão de dois pensamentos que se repelem"; e omissão é "a falta de exame de algum fundamento da demanda ou da defesa, ou de alguma prova, ou de algum pedido etc." (Instituições de Direito Processual Civil. V. III. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 685/686). O acórdão embargado, porém, não padece de omissão, contradi�
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 PROCESSO :0031570-78.2012.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Guiomar Calazans Carneiro ADVOGADO : 79263/SP - Ernesto Rezende Neto INVTARDO : Durval Cintra Carneiro VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0031601-98.2012.8.26.0100 :PROCESSO ADMINISTRATIVO : Sambaíba Transpotes Urbanos
TJDFT 03/06/2019 - Pág. 4036 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 3ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0704194-48.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DA QNL 13 BLOCO C. Adv(s).: DF0043461A - FABIANA MEDEIROS CASTRO, DF0012701A - CLOVIS POLO MARTINEZ, DF0049285A - MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA. R: RITA BARBOSA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 359 em 04 anos, prazo este que, no caso em epígrafe, deve ser reduzido pela metade, tudo nos termos dos artigos 109, V, 114, II, e 115, do Código Penal. Tendo a sentença sido proferida em 20/09/2017 (fls. 314/323) e transitado em julgado para o réu em 26/09/2017 (fls. 365), transcorreu até a presente data, la
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1807 5. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões faltantes. 6. Indefiro o requerimento formulado pela Defesa para que faça constar no mandado de intimação do réu o aviso de que, querendo, poderá este levar testemunhas para serem ouvidas na audiência, posto que não há previsão legal. Ademais, a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1808 para o cumprimento em razão da necessidade de se aferir o melhor momento para a realização da diligência. B) DECRETAR A PRISÃO TEMPORÁRIA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 1º, incisos I e III, alíneas “l” (quadrilha ou bando) e “n” (tráfico de drogas), c.c o artigo 2º,
JOAO DE ALBUQUERQUE X ANA MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE X JOSE ALFREDO AMARAL CASTRO X JOSE CARLOS DE SOUSA X MARIA DA PENHA SOUZA X MOACIR VITAL DE MACEDO(SP018454 - ANIS SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 ADRIANA BRANDAO WEY) X ANA DE MEDEIROS MARCOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do pagamento do(s) requisitório(s). Oportunamente, voltem os autos conclusos para extinção da execução.Int. 0004138-95.2002.403.6183 (2002.61.83.00413
JOAO DE ALBUQUERQUE X ANA MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE X JOSE ALFREDO AMARAL CASTRO X JOSE CARLOS DE SOUSA X MARIA DA PENHA SOUZA X MOACIR VITAL DE MACEDO(SP018454 - ANIS SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 ADRIANA BRANDAO WEY) X ANA DE MEDEIROS MARCOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do pagamento do(s) requisitório(s). Oportunamente, voltem os autos conclusos para extinção da execução.Int. 0004138-95.2002.403.6183 (2002.61.83.00413
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2382 83 1005513-59.2016.8.26.0037 Classe Assunto: Interdição - Família Requerente: Gilson dos Santos Requerido: Lais Aparecida Barbosa EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LAIS APARECIDA BARBOSA, REQUERIDO POR GILSON DOS SANTOS - PROCESSO Nº1005513-59.2016.8.26.0037. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara d