Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0026045-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO B

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000443-13.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Maxwell de Lima Chaves (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB nº 24.375). Apelado: Ministério Público. 65º - PJE) Habeas Corpus n

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0036200-51.2010.5.13.0007 378 ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) PRUMO CONSTRUCOES LTDA - EPP RÉU Processo Nº RTOrd-00362/2010-007-13-00.4 Reclamante Reclamado JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO LEONARDO DE CASTRO PASSOS BARRETO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO PATRICIO DA SILVA O reclamante ciência da decisão juntada em 07/

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 20 Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2022, incluído 01 (um) dia de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO JOÃO BATISTA BARBOSA, PELO CRITÉRIO DE A N T I G U I D A D E . U

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00032 Processo: 0030952-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00371 Processo: 0001467-67.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seas defesa acerca da decisao que indeferiu os pedidos de liberdade em favor dos reus.’ 00372 Processo: 000

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00471 Processo: 0004430-22.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WALTER CORREIA DE BRITO ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 248. 00472 Processo: 0009378-70.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMUEL LAZARO DA SIL

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 em dinheiro, por arbitramento judicial.” (STJ - REsp 1614721/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/05/2019, DJe 25/06/2019). - No que se refere ao pedido do Autor de indenização por Danos Materiais na modalidade lucros cessantes presumidos, em análise ao REsp 1631485/ DF (Tema 9701), o Colegiado definiu

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSAFA RODRIGUES LIMA HELDER JOSE GUEDES NOBRE(OAB: 6102/PB) MARIO MACIEL DA CUNHA(OAB: 3347/PB) EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA(OAB: 8247/PB) SERGIVALDO COBEL DA SILVA(OAB: 15868/PB) FERNANDO VIDAL DE LUCENA LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA(OAB:

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Valmir Lourenço Dos Santos (Adv.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5481). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por videoconferência”.