Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 268 42 Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0000128-82.2004.8.06.0116 - Apelação Cível. Apelante: Raimundo Andrade Morais. Advogado: Raimundo Andrade Morais (OAB: 3392/CE). Apelado: Camara Municipal de Madalena. Advogado: Lucivaldo Maia Rocha (OAB: 9785/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 000017

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 503 10.145. Processo número 3034-26.2016.8.06.0148 \ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - FGTS Requerente: Maria do Carmo Mineiro dos Santos Requerido: Município de Poranga SENTENÇA, DISPOSITIVO: “Isto posto, Julgo IMPROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC, face a validade da lei municipal instituidora do Regime Jurídico Único e a sua incompatibilidade com o instituto

Caderno 1 - Administrativo ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 505 68 SAJ, com a preservação e integridade dos dados, no modelo disposto na Lei 11.419, de 19.12.2006, dispensando-se a formação de autos suplementares; Considerando que as petições iniciais apresentadas por meio físico no Serviço de Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará são obrigatoriamente digitalizadas e encaminhadas no formato digital à Divisão de Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2212 318 - 0026504-98.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Wemerson dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 911 (OAB: 168887/SP) - Advogado: Franco Genoves Gomes (OAB: 193885/SP) 60 - 0369008-45.2010.8.26.0000 (990.10.369008-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Tecnodental Com. Rep. Exp. Imp. Prod. Odon. Ltda. - Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 409 15 CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS 1ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Cível Serviço de Recursos da 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0703900-08.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Nordeste Segurança de Valores Ceará Ltda. Advogado: Regis Gonçalves Pinheiro (OAB: 14404/CE). Advogado: Francisco Jose Nogueira Meneses (OAB: 6479/CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1071 Silva - Embargado: Maria Lucia da Silva - Embargado: Lilia Silvia dos Santos Fortes - Embargado: Valdir Aparecido Gonçalves - Embargado: Neusa Maria Gobi - Embargado: Valdemir Bragança - Embargado: Nilton Jose Zacharias - Embargado: Jose Ferreira de Lucena - Embargado: Cicero Silva Porto - Embargado: Maria do Socorro Vieira Serr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2055 0029323-63.2004.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Solange de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reformaram parcialmente a sentença por força do provimento em p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 186 990.10.190480-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053090095262; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB: 99284/SP); Apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 270 JAIRO ROCHA XIMENES PONTE (OAB 15869/CE), THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB 19245/CE) - Processo 012244274.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Alimentação - REQUERENTE: Geraldo Borges Filho e outros REQUERIDO: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza - Amc - Decisão do TJCE definitivamente transitada em julgado. Deflagração