Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2276 PELOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS.FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. AUSÊNCIA DE VALOR LÍQUIDO ESTIPULADO NA R. SENTENÇA. ARBITRAMENTO NA FASE EXECUTIVA. ADMISSIBILIDADE.APELO DO AUTOR E RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, ESTE COM OBSERVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE APELO AUTÁRQUICO. - Advs: Adelcio Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 544 especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB: 161918/SP) - Rodrigo Berti de Melo Silva (OAB: 211135/SP) - Rubens Naman Rizek Junior (OAB: 125819/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0027890-79.2007.8.26.0482 (990.10.100916-1) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Maria Cristina Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 676 Nº 994.08.042958-8/50001 (0614928.4/3-01) - Embargos de Declaração - Cotia - Embargante: Hugo Fischer - Embargado: Vicente de Paula Cruz (E outros(as)) - Embargado: Urbafer Industrial Ltda - Vista aos embargados para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. - Advs: Adilson Buchini (OAB: 163543/SP) - Bruna Bertolucci (OAB: 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2263 CONCORDA COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVE BUSCAR SUA REFORMA PELA VIA RECURSAL ADEQUADA, TENDO EM CONTA QUE O EFEITO INFRINGENTE EMPRESTADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE É CABÍVEL DE FORMA EXCEPCIONAL, ISTO É, UMA VEZ CONSTATADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Alysson Aires dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2868 DIANTE DE ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STJ NO SENTIDO DE QUE AS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA SUJEITAM-SE À INCIDÊNCIA DO INPC, PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA (ART. 1.040, INCISO II, DO NOVO CPC) ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA ADMITIR A APLICAÇÃO DO INPC EM RELAÇÃO A DÉBITO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3477 Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503433-18.2019.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL DE OLIVEIRA CALLADO; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2142 (inteligência do artigo 494 do C.P.C.), além do juízo previsto no artigo 1.030, II, do C.P.C.. Ademais, contra o acórdão não há recursos com efeito suspensivo, de modo que o obreiro poderia, na origem e nos termos da legislação vigente, postular o cumprimento da obrigação de implantar o benefício, inexistindo interesse n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2402 MEDEIROS SANTOS - MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS - Antes de apreciar o pedido de revogação das medidas protetivas, esclareça o advogado peticionante de fls. 94/98 o porquê da juntada de procuração em nome do ofensor, vez que já está patrocinando os interesses da vítima nestes autos, sob pena de incor

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 117 153 Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, 24 de novembro de 2009fazendo incidir o adicional de hora-extra sobre o valor da hora noturna já majorada pelo adicional específico. Condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 454 é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Águas de Lindoia, aos 14 de janeiro de 2020. Processo Digital nº: 0000728-19.2012.8.26.0035 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor: Justiça Pública Réu: Edenauer