Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2142 Nº 0007120-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Samuel Rodrigues Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao agravo, mantendo-se íntegra a r. decisão agrava, por seus próprios e jurídicos fundamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 452 INDUSTRIA LTDA X CALÇADOS ADVENTURE LTDA - PRECATÓRIAS A DISPOSIÇÃO DO AUTOR PARA RETIRADA E ENCAMINHAMENTO, QUE DEVE SER COMPROVADO NOS AUTOS - ADV FERNANDO BERICA SERDOURA OAB/SP 174304 - ADV SIDNEY ROBERTO CHIACHETTI JUNIOR OAB/SP 286769 583.00.2009.158972-4/000000-000 - nº ordem 1474/2009 - Declaratória (em gera

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 substituído, restringindo-se ao grupo que integra a Execução. c) demonstração do ineditismo da demanda, a fim de se evitar a duplicidade de pagamento. O Distrito Federal, a seu turno, deve instruir o feito com as memórias de cálculo e com a ficha financeira de cada um dos servidores indicados nos autos como interessados, demonstrando, em separado e de forma discriminada, qual o valor e o percentual no custeio do bene

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 647 oriunda de pretensa matrícula em instituição de ensino superior, sem base em contrato de prestação de serviços, em razão da simples aprovação da autora em exame vestibular. 3 ? Responsabilidade civil. Danos Morais. Cadastro de Proteção ao Crédito. Inscrição indevida. É devida indenização por danos morais em razão de inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito, independen

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 500 presente feito, sem resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após transitar em julgado, arquive-se. Belém, 17 de janeiro de 2019. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00130288720138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Alimentos - Lei Especial N�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2522 163 Altair da Silva - PROCESSO Nº 1007836-83.2017.8.26.0269 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo Vieira Murat, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSE ALTAIR DA SILVA, RG nº 28.411.693-2, CPF nº 203.244.978-14, filho(a) de João da Silva e de Lourdes

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Núm Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Despacho fls. 626/626v Núm Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão fls. 630/631 B

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 a majoração da dedução da verba honorária contratual, já autorizada às fls. 150-153 no percentual de 15% (quinze por cento), exige-se que sejam juntados aos autos o contrato de prestação de serviços e, se o caso, o respectivo termo aditivo, firmados entre credor e seus patronos, requisito que se verifica na espécie (fls. 102-103 e 517). Defiro, portanto, a majoração pretendida. (...) Por fim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2522 163 Altair da Silva - PROCESSO Nº 1007836-83.2017.8.26.0269 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo Vieira Murat, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSE ALTAIR DA SILVA, RG nº 28.411.693-2, CPF nº 203.244.978-14, filho(a) de João da Silva e de Lourdes

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de abril de 2010 financeiras). Atendidas todas elas, sim, será possível a expedição do modo de pagamento adequado: requisição de pequeno valor - RPV - ou precatório, ouvidos previamente a parte contrária e o Ministério Público. Cumpra-se. Intimese. Brasília, 12 de abril de 2010. (a) Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator". Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado