342 resultados encontrados para jose altair da silva - data: 04/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 368 Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM) Paulo Henrique de Leão (OAB 227866/RJ) Rafael Sganzerla Durand (OAB A737/AM) Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM) Robert Lincoln da Costa Areias (OAB 8088/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG) Robson Carvalho Ferreira (OAB 12268/AM) Rodrigo Soares do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 997 Data de Julgamento: 22/08/2012, Quinta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 14/09/2012) (grifo não autêntico). DIREITO PROCESSUAL PENAL - DELITO DE ROUBO - PROVA INCRIMINADORA COLHIDA EXCLUSIVAMENTE NO INQUÉRITO POLICIAL - INSUFICIÊNCIA ABSOLVIÇÃO DECRETADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Não se pode reputar suficiente para uma condenação criminal somente a declara
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1315 mandado de citação. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, em caso de pagamento no prazo acima, os honorários são reduzidos pela metade. Não havendo pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, in
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1504 ALIMENTÍCIOS LTDA. - EPP E OUTROS X DANONE LTDA. - Fls. 166 - Em preparação às providências do art. 331 do C.P.C., digam as partes: 1) se têm interesse na designação de audiência de conciliação; 2) quais as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando sua pertinência para elucidação dos pon
Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 280/286 FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) JOSE AFONSO BESERRA DA COSTA JOSE AGUINALDO DE SANTANA, JOSE ALTAIR DA SILVA THOMAS JOSE ALVES DA COSTA, JOSE AMARO DE FARIAS JOSE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO BORGES DE PAIVA JOSE ANTONIO COSTA DA SILVA, JOSE AQUILES TOLLSTADIUS LEAL JOSE BRITO MA
Edição nº 125/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de julho de 2010 Origem DESPACHO 193/197 CONS ESP MSG 7253/97 FLS."Cuida-se de embargos de declaração interpostos pelo SINDIRETA/DF - Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal contra a r. decisão de fls. 168-169 que, nos autos da execução ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, (...) Logo, inexistindo motivo para a interposição de embargos d
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 731 583.00.2009.178942-6/000000-000 - nº ordem 1752/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X CONSTRUTORA LJA LTDA - Nota do cartório: fls. 67/80: ciência ao autor do retorno da carta precatória. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 5
Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Despacho fls. 554-555 : : : : : : : : : Núm Processo Relator Des. Executante(s) : 2007 00 2 009617-7 : WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL : MARCONI M
Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 LIMA^ELIAS JOSÉ DE CARVALHO^ELIAS SANTOS MONTEIRO^ELIENE FERREIRA DE SOUSA^ELIETE GOMES TEIXEIRA LIMA^ELIONE GONÇALVES DA SILVA^ELISABETH SILVA CHAVES^ELISETE DE SOUZA CARDOSO^ELISEU BARREIRA DA SILVA^ELISIO EVANGELISTA ALVES^ELIZABETH ASSUNÇÃO RODRIGUES BRITO^ELIZABETH CELESTE MACEDO^ELIZABETH REGINA DE A. L. ARAÚJO^ELIZEU DE JESUS^ELLIANE ARAUJO MONTEIRO^ELOIZA NEVES GUIMARÃES^ELOIZIO PINHEIRO DE JESUS^ELVIA ARAUJO
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 500 COMERCIAL DE ALUMÍNIO LTDA E OUTROS X MICROTEM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME E OUTROS - Rejeito os embargos declaratórios, pois ausentes os vícios alegados. Int. Preparo de apelação: R$ 82,10 - porte de remessa e retorno: R$ 62,88. - ADV MAURO SICKMAN OAB/SP 43655 - ADV ADRIANA ANTONIA BENEVENUTO