Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Advogado(s): Recorrido(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2016 00 2 048927-2 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso MAIKY MARQUES DE ARAUJO MARCELO ALESSANDRO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA ANDERSON PEIXOTO DOS REIS DEFENSORIA PUBLICA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 029490-7 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar DEFENSORIA PÚBLICA DO DIS

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogad

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2016 00 2 046971-0 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MAURICIO RODRIGUES MENESES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160111001564 - Agravo de Execução Penal (2ª VCR YAG 1693-9/15 IP 64/15) DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Relator Des. Recorrent

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Origem: Relator: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110964564 - Agravo de Execução Penal (IPS 719/2011 742/09 1349/13) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: 2016 00 2 049131-5 RAG - 0052050-75.2016.8.07.0000 MARCOS HELENO DA SILVA JUNIOR DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT�

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Ap

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS MI

Caderno único ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 2014 03 1 005325-4 846318 SOUZA E AVILA

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1564 EM 07/03/2016 1565 EM 07/03/2016 1566 EM 07/03/2016 1567 EM 07/03/2016 1568 EM 07/03/2016 1569 EM 07/03/2016 1570 EM 07/03/2016 1571 EM 07/03/2016 1572 EM 07/03/2016 1573 EM 07/03/2016 1574 EM 07/03/2016 1575 EM 07/03/2016 1576 EM 07/03/2016 1577 EM 07/03/2016 1578 EM 07/03/2016 1579 EM 07/03/2016 1580 EM 07/03/2016 1581 EM 07/03/2016 1582 EM 07/03/2016 1583 EM 07/03/2016 1584 EM 07/03/2016 1585 EM 07/03/2

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 146 2015.100329, 7048-1, 244, II. DINAMAN MANOEL DA SILVA, 031.666.102-53, 2015.086643, 7030-2, 244, I. DINKIO CANDIDO DA SILVA, 031.525.804-97, 2015.097509, 7048-3, 244, II. DIOGENES DE ALENCAR LACERDA, 041.986.074-04, 2014.175264, 7030-0, 244, I. DIOGO RODRIGO DA SILVA, 039.484.413-80, 2015.073958, 7048-1, 244, II. DORIVAL AMARO DA SILVA, 024.786.152-09, 2015.097517, 7048-1, 244, II. DREYSON DE ASSUNCAO CARVALHO, 007.611.328-50, 2015.082013, 7030-1, 244, I. EDIBERTO CUSTOD