Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 2256 e esta foi aprovada por ampla maioria dos presentes, isto é 2/3 dos associados presentes em assembléia geral extraordinária” (fls.405). No mais, apurou o Senhor Perito que o pagamento das trinta parcelas em questão foi aprovado por 2/3 dos associados presentes em assembléia extraordinária, instalada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1956 90 LHE PROVIMENTO, contudo, reconhecendo de ofício a nulidade da CDA, reformar a sentença vergastada, nos termos do voto do relator. 1007, Apelação nº 0145484-76.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: FATOR CONST E INCORP LTDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2184 necessários, encaminhe-se os autos à Contadoria do Juízo para conferência. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), VALDINEA DE SOUZA GOMES CAETANO (OAB 411731/SP) Processo 1000692-70.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 187/189:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 274 Processo 1501245-44.2019.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO AMARAL DE SOUSA - - TIAGO DE ARAUJO PEREIRA - Ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA LUIZA BUENO BRITO (OAB 444707/SP), JOHNNY ROBERTO DOS SANTOS MARIANO (OAB 382572/SP), DANILO AUGUSTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9621 Processo 1027952-14.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2354 a Fazenda Públicase dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Em razão do Comunicado Conjunto nº 12/2022, que determinou a suspensão dos prazos a partir de 21/01/2022, bem como o protocolo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 308 pela Defensoria Pública Hipossuficiência demonstrada - Aplicação da tese recém-fixada pelo STJ nos Recursos Especiais Representativos de Controvérsia nºs 1.785.383 e 1.785.861 - Provimento para declarar a extinção da punibilidade da sentenciada no tocante à multa. (TJSP - Agravo em Execução nº0016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2553 no importe de 5% do valor atribuído à causa (artigo 701 CPC), consignando que o adimplemento espontâneo do débito no prazo legal importa em ISENÇÃO de custas processuais (art. 701, § 1º). Caso os requeridos não sejam localizados, poderá o autor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 190 não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e equidade. Par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2956 do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Intime-se. Vistos. 1) Protocolo enviado. Verifi