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jose andrade de lima - Página 54

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588 resultados encontrados para jose andrade de lima - data: 04/08/2025

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IOEPA 12/08/2019 - Pág. 126 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO 24/07/2019 NILMA DE JESUS FEIO PINHEIRO 18/07 a 31/08/2019 PAULO JOSE ANDRADE DE LIMA 22/07/2019 ROSANA CASTRO ANTUNES 17/07/2019 ROSE MARY FERNANDES LOPES 16 a 29/07/2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de julho de 2019. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça,

TJDFT 15/12/2015 - Pág. 949 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 considerando que se trata de feito sentenciado com julgamento improcedentes, determino o arquivamento, observadas as providências de praxe. Brasília - DF, sexta-feira, 11/12/2015 às 09h35. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.151107-4 - Cumprimento de Sentenca - A: NICANOR DARIO DE LISBOA (ESPOLIO DE). Adv(s).: GO024318 - Emanuel Medeiros Alcântara Filho. R: BANCO DO B

IOEPA 09/07/2021 - Pág. 175 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 175 Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 motorias de Justiça em cumprimento ao calendário de correições/inspeções previstas para o corrente ano e, ainda, visando o bom andamento das atribuições legais e institucionais desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, RESOLVE: I – DETERMINAR, nos termos do Provimento n.º 003/2021-MP/CGMP, a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no 1º e 4º cargos das Promotorias de Justiça de PARAUAPEB

IOEPA 29/05/2017 - Pág. 76 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33383 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 3.643.721,74 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 871.839,04 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recu

IOEPA 09/02/2018 - Pág. 112 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 MAURO BITTENCOURT DIAS (Cível/Criminal e Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LINDOMAR NASCIMENTO DE ALMEIDA (Procuradoria Cível/Criminal) LUIZ DE FRANÇA DUARTE (Infância) MARCIO DE OLIVEIRA MENDES (Cível/Criminal) MOTORISTA CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Cível/Criminal) CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Infância) CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Procuradoria Cível/Criminal) ESCALA D

IOEPA 13/04/2018 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de março 2018. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.°207/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, d

TJCE 17/07/2018 - Pág. 347 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 347 para realizar a mesma, observado o que estabelece a Resolução nº. 04/2017, de 06 de abril de 2017, do Órgão Especial do TJCE, ficando a cargo de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.248.608/0001-04, com sede na rua Senador Dantas n° 74, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-205 -

TJDFT 16/12/2015 - Pág. 688 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Nº 2014.01.1.193514-7 - Procedimento Sumario - A: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF006856 - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA. R: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: SP175513 - MAURICIO MARQUES DOMINGUES. Defiro o pedido de restituição do prazo. À Serventia para providenciar quanto ao alegado equívoco (fls. 297/298). Brasília - DF, sexta-feira, 11/12/2015 às 10h40. Geil

TJDFT 17/03/2015 - Pág. 934 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 Nº 2015.01.1.007681-2 - Procedimento Sumario - A: JOANILDE DA CONCEICAO SANTOS. Adv(s).: DF028758 - Guilherme Pereira Coelho Silva. R: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a gratuidade de justiça a Requerente. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Joanilde da Conceição Santos em desfavor de Unimed Rio Branco Cooperativa de

TJDFT 19/09/2016 - Pág. 732 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 demanda. Deve incidir correção monetária pela Taxa Referencial desde o ajuizamento, índice a ser substituído pelo IPCA-E após a expedição do Precatório/RPV, acrescidos também de juros moratórios de 6% ao ano contados da citação. Resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/15. Custas e despesas "ex lege", consoante os arts. 82, § 2º, 84 e 98 a 102 do CPC/2015. Tendo em

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