Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  95 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA N.º 46/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 1706/2018, em 11/1/2019; CONSIDERANDO os termos da Decisão da Subprocuradora-Geral de Justiça para a Área Técnico-Administrativa, 22/1/2019; CONSIDERA

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 117 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA N.° 7.465/2019-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 168/DMO/MPPA, datado de 18/9/2019, protocolizado sob o n.º 42198/2019, em 18/9/2019; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a co

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Adv(s).: (.). R: ROBERTO FARIA SANTOS FILHO. Adv(s).: (.). Emendem os autores a petição inicial, a fim de que informem corretamente o endereço para citação dos 3º e 4ª requeridos, mediante carta rogatória, ou tragam aos autos a mencionada procuração que confere poderes ao pai do 4º requerido para receber citação, pois a mera notícia via facebook não supre tal requisito. Na mesma oportunid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 150 Processo 1027506-70.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - (Requerente) Kleber Juliano de Souza - Ajusto, de ofício, o valor da causa ao proveito econômico pretendido: R$ 11.899,00 (Onze mil, oitocentos e noventa e nove reais). Retifique-se. Nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, a

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 PROTOCOLO Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 NOME PERÍODO 102531/2019 ALEXANDRE MOTA RODRIGUES 14 a 15/02/2019 102417/2019 ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANCO 13/02/2019 102456/2019 ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI 14/02/2019 102221/2019 ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS 07/02/2019 102258/2019 ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO 08/02/2019 102522/2019 CLAUDIA EULALIA ARAUJO TORK DA SILVA 14/02/2019 102384/2019 DIRCELIA PEREIRA HAGE 08/02/2

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 EXTRATO DE PORTARIA Nº 003/2019-7ºPJ/ATM A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006, na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, e Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019-7ºPJ/A

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 24/1/1994, VICTOR LUIS AZEVEDO REZENDE, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio do Ato nº 266/2019, datado de 19/11/2019, publicado no D.O.E. de 26/11/2019, a contar de 15/9/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 18 de setembro de 2020. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça ATO N.º 136/2020 O PROCURAD

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.602 PORTARIA Nº 1364/2021-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe forma delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JOÃO DINIZ DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 999.2620, lotado na Promotoria de Justiça de Itupiranga, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 21/05/2021 a 20/07/202

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33743 com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO SANDRO CASTRO ALENCAR 11 a 30/10/2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 31 de outubro de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 777/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando

Caderno único ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 excluindo-a do pólo passivo e extinguindo o processo em relação a esta, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267-VI, do Código de Processo Civil. Comunique-se à distribuição.Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 1