90 resultados encontrados para jose andre junqueira - data: 05/08/2025
Página 2 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 17/04/2018 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1411 Nº 0112367-27.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcela Renata Parra Pacheco - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de março de 2018. EVARISTO DOS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1260 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Bracol Holding Ltda - TINTO HOLDING LTDA - V. A Fazenda do Estado de São Paulo execução fiscal contra Bertin Ltda. (sucedida por Bracol Holding Ltda. e Tinto Holding Ltda.). Referenciou ausência de pagamento do ICMS, certidão da dívida ativa nº 1.005.940.0
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 414 Municipal de Lins Requerido: L B Empreendimentos e Serviços S/C Ltda O(A) Doutor(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Lins, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXE
TJSP 14/11/2018 - Pág. 1890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1890 Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Centro Acadêmico XI de Agosto - Advogado: Vilma Brogini (OAB: 50700/ SP) - Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP) 150 - 0133505-64.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: c
TJSP 05/12/2018 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1908 0500525-85.2007.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Edeovaldo Jesus Garcia Junior (Falecido) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) 0500916-32.2014.8.26.0116 - Process
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3806 0009822-18.2003.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Jose Andre Junqueira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) 0010021-45.2000.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relat
TJSP 05/12/2016 - Pág. 1541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1541 474 - 0008604-81.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal Tremembe - Apelado: Fernando Xavier - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 23) 475 - 0008877-05.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Ricardo C
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2543 196 lhe curadora definitiva Patrícia Silva de Souza, sob compromisso, que será prestado na forma do artigo 759 do Código de Processo Civil, com dispensa de hipoteca legal. Cumpra-se imediatamente o disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil, com a inscrição desta no Registro de Pessoas Naturais e sua publicação no Diár
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 407 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Rocco Ladeiro; 0537786-58.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0537786-58.2007.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imp
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 373 PROCESSO FÍSICO Nº: 1539/1981 - EXECUÇÃO FISCAL - Data da Distribuição: 13/07/1981 - VALOR DA CAUSA: Cr$ 2.017,00- Autor (a) (es): FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LINS - Réu(s): CAMADA CHINA. PROCESSO FÍSICO Nº: 1542/1981 - EXECUÇÃO FISCAL - Data da Distribuição: 13/07/1981 - VALOR DA CAUSA: Cr$ 1.624,34- Autor (a) (es): FAZENDA DO