Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Intimem-se as partes para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução P RES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal daTerceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Além disso, deverá a parte autora/exequente inserir as mídias digitais constantes nos autos, se houver; 2) Na hi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0024617-28.2006.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CASAS E VIAS CONSTRUCOES LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736, GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR - SP167198 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) RÉU: CLAUDIA SANTELLI MESTIERI - SP115868 Advogados do(a) RÉU: SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187 DESPACHO

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV REMTE : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00102 AMS 340204 0021757-78.2011.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SOCIEDADE

Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV REMTE : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00011 AMS 341883 0018547-19.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00015 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 325213 0008350-16.2009.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH AN

Publicações Judiciais I ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CRUZADA BANDEIRANTE SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL filial SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA e outro(a) CRUZADA BANDEIRANTE SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL filial SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA e outro(a) CRUZADA BANDEIRANTE SAO CAMILO

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0102 AMS-SP 340204 0021757-78.2011.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2428 dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/ SP) Processo 1612955-62.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Edificio Figueiras do Parque VISTOS. Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceç

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial e à apelação da União Federal, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5026269-38.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE:

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SALETE COML/ LTDA -EPP ADV : SP063460 ANTONIO CARLOS GONCALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00130 ApReeNec 347053 0011202-65.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADV : SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA REMTE : JUIZO