Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1681 aberta junto a rede social do requerido; (ii) de indenização por danos morais na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do autor nos termos da fundamentação. Cujos valores serão atualizados monetariamente pela tabela prática do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês, ambos incidentes a contar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2218 64.879/2020, que reconheceu estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, como medida preventiva à disseminação do coronavírus e propagação de COVID-19 e com vistas a viabilizar a regularidade da prestação jurisdicional , instalou-se, mediante uso da ferramenta Microsoft Teams, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1888 Processo 1002199-90.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cdhu-companhia de Desenv Habt e Urb do Estad de Sp - Ante o exposto, não conheço dos embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1002329-46.2021.8.26.0320 - Cumprimento de