Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DIVERSAS DA PRISAO E ADEQUADA OU SUFICIENTE PARA EVITAR A REITERA CAO DELITIVA NESTE MOMENTO; PELO CONTRARIO, A LIBERACAO PREMATURA DE QUE A AUTUADA PODERA ACABAR ESTIMULANDO-A. PRESENTES OS REQUI SITOS DA PRISAO PREVENTIVA, INVIAVEL SE MOSTRA A CONCESSAO DE LIB ERDADE PROVISORIA, INCIDINDO, A CONTRARIO SENSU, O OBICE DO PARAG RAFO UNICO, DO ARTIGO 310, DO CODIGO PROCE

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NCAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA" (HC N. 89/226/GO, 1 TURMA, DJ 29.06.2007, P. 58), SENDO OPORTUNA A DEFINICAO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI: "GARANTIA DA ORDEM PUBLICA: TRATA-SE DA HIPOTESE DE INTERPRETACAO MAIS EXTENSIVA NA AVALIACAO DA NECESSIDADE DA PRIS AO PREVENTIVA. ENTENDE-SE PELA EXPRESSAO A NECESSIDADE DE SE MANT ER A ORDEM NA SOCIEDADE, QUE, VIA DE REGRA,

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 A REITERACAO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. (TJ-RS - HC: 70061189536 RS , RELATOR: JOSE ANTONIO DALTO E CEZAR, DATA DE JULGAMENTO: 18/ 09/2014, SETIMA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JU STICA DO DIA 03/10/2014) DESTAQUEI. DIFERENTE E A SITUACAO NO QUE SE REFERE AO ACUSADO SIDYMAR OLIVEIRA DOS SANTOS. ISSO POR QUE, EM QUE PESE A GRAVIDADE DO DELITO IMPUTADO A