4.293 resultados encontrados para jose antonio fernandes oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2815 cópia do requerimento administrativo, conforme fls. 20. Int. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP) Processo 1001589-97.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Devair Volpi Município de São Francisco - Vistos. Certidão retro: Deixo de receber o recurso
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 547 348926/SP); Agravante: Adhemar José de Godoy Jacob; Advogada: Patricia Nunes Arantes (OAB: 348926/SP); Agravante: Marco Aurélio Matallo Pavani; Advogada: Patricia Nunes Arantes (OAB: 348926/SP); Agravado: Domicio Tavares do Nascimento; Advogada: Carmen Rita Alcaraz Orta Dieguez (OAB: 137848/SP); Ficam as partes intimadas para mani
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2776 de R$100,00, em princípio, limitada a 60 dias. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB 311320/SP) Processo 1001526-72.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 962 Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) - Jose Antonio Fernandes (OAB: 263557/SP) Nº 1001653-10.2021.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Alda Rosa de Araujo - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as pa
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3228 Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3334 merecimento dentro da carreira (horizontal), com o consequente reenquadramento na respectiva faixa salarial, com o pagamento das diferenças devidas remuneratórias daí decorrentes, inclusive os reflexos legais, como décimo terceiro e férias, todavia não incluiu em seus cálculos tais consectários. Ademai
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2807 APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) Processo 1001826-34.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Henriqueta Madalena Marques - Município de São Francisco - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2443 dos orçamentos da medicação necessária ao seu tratamento de saúde no valor de R$2.910,00 (fls. 150/153) referente ao custeio de 06 meses de medicação, e ausente até a presente data qualquer notícia de efetiva entrega do medicamento à autora, procedase à penhora de verba pública determinada nos auto
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2933 bem como, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados (previdência e assistência a saúde), na forma do art. 534 do CPC, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3335 interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formal