Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1762 em observância ao princípio da paternidade responsável. Logo, não pode ser admitido o sacrifício do autor em razão do novo encargo alimentar do requerido. Assim, diante do quadro fático apresentado, entendo razoável e equânime a fixação de pensão alimentícia ao autor no importe de 30% do salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1640 III, “b” do CPC. Isentos das taxas finais (CPC, Art. 90 § 3º). Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso de apelação. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Retire-se a audiência designada de pauta. P. I. C., ARQUIVEM-SE. - ADV: FABRICIO PALERMO LÉO (OAB 208640/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1729 SP) Processo 0001583-67.2020.8.26.0568 (processo principal 0008462-08.2011.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - B.B.P. - P.H.P.P. - Vistos. Fls. 103/106, 109/11 e 117/118: Diante do recrudescimento da pandemia em todo o país e no Estado de São Paulo, e tendo em vista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2196 responsável. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Providencie a serventia o necessário para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1694 as anotações necessárias. Em havendo requerimento de penhora, desde já DEFIRO, lavrando-se o termo de penhora, nos termos do art. 845, parágrafo 1º do CPC, nomeando-se o(a)(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem indicado, intimandose o(a)(s) executado(a)(s) e eventual cônjuge da penhora e do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1920 Processo 1003470-69.2020.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Augusto Bueno de Lima - Considerando os argumentos contidos na petição inicial e demais manifestações constantes dos autos, bem como, a prova documental apresentada, hei por bem em deferir a pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2818 poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1174 do Segundo Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, exercendo, desde então, posse mansa, pacífica e interrupta, com inegável animus dominus, tendo pago os impostos incidentes, razão pela qual faz jus à aquisição do domínio. Os legítimos proprietários do imóvel usucapindo compareceram aos autos e foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3074 CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589492814871. Sem prejuízo, proceda a serventia à juntada do manual aos autos. Observem as partes a necessidade de exibição de documento de identificação pessoal com fotografia quando da participação na audiência. Recomenda-se a utilização de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1480 não penhoradas, no prazo de até 10 dias, pena de indenização à parte executada quanto aos prejuízos que da ação ou omissão resultar. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP) Processo 1003355-48.2020.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sônia Maria Garci