Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 1955 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0156100-21.2005.5.15.0145 Processo Nº RTOrd[rt]-01561/2005-145-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO VALDIR APARECIDO MOREIRA Roberto Cardoso de Lima Junior(OAB: 88645SPD) MJM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS COLONIAIS LTDA ME ORIGENS MOVEIS COLONIAIS LTDA -ME MIGUEL HENRIQUE ROSSATTO JOSE ANTONIO ROSSATTO

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 43, §5o da Lei 8212/91. Rearbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.400,00, a serem pagos ao final, atualizados. Jaboticabal, 08.10.2015. SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000537-13.2013.5.15.0029 RECLAMANTE WENDELL ALEXSANDER DE CARVALHO Advogado Francisco Antônio Campos Louzada(OAB: 253284SPD) RECLAMADO ITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1078 Nº 0018489-72.2011.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eduardo Leite do Prado - Embargte: Rogéria Alves Magalhães Prado - Embargdo: Ricarda Massarenti (espólio) - Embargdo: Maria Neusa Massarenti Luongo (Inventariante) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Ma

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Magistrado é, no máximo, concorrente e não exclusiva, por dever legal. Segue-se daí, escorado em exegese sistemática e teleológica dos preceitos destacados, que na hipótese do autor contar com patrocínio de advogado, como sói acontecer no caso vertente, a inércia na impulsão do processo de execução lhe é plena e cabalmente imputada. No caso dos autos, a Recorren

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0095200-72.2005.5.15.0145 Processo Nº RTOrd[rt]-00952/2005-145-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RAIMUNDO ACACIO DE SOUSA Paulo Rogério Nascimento(OAB: 147437SPD) ANTONIO GUIMARAES DE CARVALHO Robinson Romancini(OAB: 138403SP) Tomar ciência do despacho de fls. 99, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Visto

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, tramite-se a ocorrência SEF - Suspenso por Execução Frustrada (movimento 276 do e-Gestão) - e aguarde-se com os autos no prazo pelo interstício de 01 ano. Decorrido, tramite-se a ocorrência PES - Prosseguimento da Execução Suspensa (movimento 50054 do e-Gestão) - e tornem os autos ao senhor oficial de Justiça para, nos t

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 isonômico das partes em Juízo. O magistrado trabalhista deve aplicar de forma imparcial uma legislação material que já é protetiva do trabalhador. 3. Importante registrar que a declaração de ofício da prescrição contribui para a efetiva aplicação dos princípios processuais trabalhistas (garantia da informalidade, da celeridade, do devido processo legal, da econo

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 119, nota 10). Deve-se ressaltar que a hodierna visão do processo judicial, conforme processualistas de escol, é a ¿busca da pacificação social com justiça¿ (Ada Pellegrini Grinover), o resta maculado, segundo penso, pela eternização da execução, mormente em face de quem deixa patente total desinteresse na impulsão do processo. Em arremate, eis aí o disposto no a

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 prescrição contribui para a efetiva aplicação dos princípios processuais trabalhistas (garantia da informalidade, da celeridade, do devido processo legal, da economia processual, da segurança jurídica, bem como do princípio constitucional da razoável duração do processo e da dignidade da pessoa humana), impedindo a prática de atos desnecessários, como, por exempl

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 (In ¿CLT Comentada¿, Saad, Eduardo Gabriel, ed. LTr, 2010, pp. 119, nota 10). Deve-se ressaltar que a hodierna visão do processo judicial, conforme processualistas de escol, é a ¿busca da pacificação social com justiça¿ (Ada Pellegrini Grinover), o resta maculado, segundo penso, pela eternização da execução, mormente em face de quem deixa patente total desinteres