Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000522-14.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDENEI DA GUIA ALVES ADVOGADO: SP299237-ANA CLAUDIA COSTA VALADARES MORAIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000525-40.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANTONIO UCELLA ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000528-33.2016.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000505-49.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITA DE FATIMA MOREIRA ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000507-19.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEIDE SOARES ADVOGADO: SP236992-VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000523-70.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMAR ONICIO FISCHER ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000524-55.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO CRISPIN MANOEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: SP156196-CRISTIANE MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0172 PROCESSO: 0000455-17.2016.4.03.9301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ANA PAULA CAVALCANTE FERREIRA ADV. SP358253 - LUIS AFFONSO FERREIRA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 25/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0173 PROCESSO: 0000460-23.2015.4.03.6343 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA SALVADOR DE MOURA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Sim DPU: Não 0174 PROCESSO: 0000479-14.2013.4.03.6306 RCTE/RCD: INSTITUTO NACI

Publicações Administrativas ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMUM RECTE: ORLANDO SERGIO EMPKE ADVOGADO(A): SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000507-14.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015312-47.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301129203 - JUAREZ FERREIRA DUARTE (SP171517 ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0008239-83.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301129447 - RENATO JORGE DA SILVA (SP111453 SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000304-57.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326002421 - VERA LUCIA MOMESSO DE QUINTAL (SP197082 - FLAVIA ROSSI, SP252653 - MARCELLE DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000793-94.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326002292 - ANTONIO CARLOS NEVES (SP273312 - DANILO TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000670-96.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CATALINI (SP160506 - DANIEL GIMENES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) Determino a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1211-A do CPC. A celeridade do processamento das ações perante os Juizados Especiais Federais e o efeito com que são recebidos os recursos dispensam um dos motivos pelos quais a lei prevê a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em razão do “periculum in mora”. Verifico, assim, que não se faz presente um

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004122-80.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326000258 AUTOR: CALIMERIO FELISBERTO FERREIRA CASCAO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP280928 - DIRCEU CORDEIRO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004447-89.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326000256 AUTOR: CECILIA DA SILVA FELIPPE (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

67.2014.4.03.0000/SP, Relator Desembargador Federal Baptista Pereira, j. 26/11/2014). No julgamento em questão, decidiu-se pela elaboração de súmula sobre a matéria, ao final aprovada em julgamento ocorrido em 10/12/2014, que recebeu a seguinte ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DE DAS AÇÕES EM CURSO. APROVAÇÃO DO ENUNCIADO DA RESPECTIVA SÚMULA. 1. Na sessão de 26.11.2014, o Órgão Especial desta Corte aprovou propo