Publicações Judiciais II ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP118396 FERNANDO PAGANINI PEREIRA AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP087317 JOSE ANTONIO ANDRADE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00125 AI 353883 0043553-97.2008.4.03.0000 SP 8800225004 2008.03.00.043553-0 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : JOSE ARTHUR FERREIRA COUTINHO ADV : SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA ORIGEM : JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007235-33.2013.4.03.6114 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: ROSEMEIRE RAMIRO SAMPAIO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO STRACIERI - SP85759-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 78416519 - fls. 93/99) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022500-94.1988.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1358 do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0022500-94.1988.4.03.6100 AUTOR: JOSE ARTHUR FERREIRA COUTINHO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471, ERADIO BISPO DE ARAUJO COSTA - SP51141 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1- Ciência às partes quanto à virtualização do feito, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2- Não sendo encont

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

petição inicial; II) procuração outorgada pelas partes; III) documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV) sentença e eventuais embargos de declaração; V) decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; VI) certidão de trânsito em julgado; VII) outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. É lícito ao exeque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2012 138706/SP) 131 - 0006328-93.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação Cível - Marília - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelada: Lisia Trevisan Giglio - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Bardaouil (OAB: 135

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2068 Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) (Fls: 371) - Advogado: Gilberto Bergstein (OAB: 154257/SP) (Fls: 26) - Advogada: Bruna Carolina Barbosa Soares (OAB: 315200/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) (Fls: 993) - Advogado: Eny Angé Soledade Bi

Publicações Judiciais I ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação da União e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de maio de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002806-18.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1700 especial de fls. 99-117. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 29 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 1025

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 819 Convento - Embargte: Antonio Lopes Gonçales - Embargte: Carlos Jose do Carmo - Embargte: Pedro Gravena Netto - Embargte: Elio Cremonezi - Embargte: Iso Martins - Embargte: João Almeida Barreto - Embargte: Pedro de Santana - Embargte: Wilson Roque - Embargte: Divanil Maciel - Embargte: Deosdete Dias da Rocha - Embargte: Hermen