TJSP 14/07/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
2012
138706/SP)
131 - 0006328-93.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação Cível - Marília - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelada: Lisia Trevisan Giglio - Advogado: Ricardo
Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP) - Advogado: Marco Aurélio dos
Santos Bardaouil (OAB: 358296/SP) (Fls: 11)
132 - 0007333-35.2005.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Relator Jayme de Oliveira - Apelante:
Antônio de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Diadema - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado:
Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Advogada: Sofia Hatsu
Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador) (Fls: 44)
133 - 0014022-50.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Dines Amaral França da Silveira (E outros(as)) - Apelante: Adelina Andregheto Cardoso e outros - Apelante: Lucia Queiroz
Telles Espólio (Rep/ Por Seus Herdeiros Antômio Augusto Queiroz Telles e Outros ) - Apelado: Estado de São Paulo e outro
- Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP) - Advogada: Juliana Yumi
Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls: 217) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) (Fls:
362)
134 - 0026058-89.2007.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Relator Jayme de Oliveira - Apelante:
Camara Municipal de Barueri - Apelado: Elcio Franquelino Frank de Souza - Advogado: Romildo Andrade de Souza Junior (OAB:
146539/SP) - Advogado: José Ferraz de Arruda Netto (OAB: 14853/SP) - Advogado: Thiago Ferraz de Arruda (OAB: 212457/
SP)
135 - 0027404-96.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Tatiane Honorio de Paula Pereira - Apelado: Renee Waisenberg - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Tokio
Marine Brasil Seguradora S/A - Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) (Fls: 371) - Advogado: Gilberto Bergstein
(OAB: 154257/SP) (Fls: 26) - Advogada: Bruna Carolina Barbosa Soares (OAB: 315200/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger
Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) (Fls: 993) - Advogado: Eny
Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) (Fls: 993)
136 - 0029473-37.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Elektro Redes S/A - Advogado: Rafael Viotti Schlobach
(OAB: 406591/SP) (Procurador) (Fls: 325) - Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ) (Fls: 31) - Advogado:
Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ) (Fls: 31)
137 - 0030454-47.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Guilherme Faiçal Corvo - Advogada: Angélica
Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) (Procurador) (Fls: 476) - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador)
(Fls: 491) - Advogado: Luis Carlos Ferreira (OAB: 123971/SP) (Fls: 129) - Advogado: Kleber Inson (OAB: 135366/SP) (Fls: 129)
138 - 0052071-46.2005.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
Center Posto E F J Sorocaba Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Moreno Turra (OAB: 281142/SP) (Fls:
940) - Advogado: Fabio Rodrigo Traldi (OAB: 148389/SP) (Fls: 22) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP)
(Procurador) - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador)
139 - 0069629-62.2003.8.26.0000 - Processo Físico (994.03.069629-7) - Apelação Cível - São Bernardo do Campo Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Benedito Damiao Ferreira Coutinho - Apelante: Jose Arthur Ferreira Coutinho - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos da Rocha Pombo (OAB: 101862/SP) - Advogado: Aira Cristina
Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP)
140 - 1000100-37.2020.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Relator Ricardo Feitosa - Apte/
Apdo: Município de João Ramalho - Apdo/Apte: Valdeci Soares Pereira - Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini
(OAB: 251592/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Eliza Dalos (OAB: 306546/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Augusto da
Silva (OAB: 323623/SP)
141 - 1000271-32.2019.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paranapanema - Relator Ana Liarte Apelante: Fernanda Aparecida Pereira - Apelado: Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema - Advogado:
Rodrigo Araujo de Oliveira (OAB: 277344/SP) - Advogado: Leroy Amarilha Freitas (OAB: 146191/SP) (Procurador)
142 - 1000366-02.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: J.C. FELIVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Advogada: Beatriz Coelho
Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) - Advogado: Adilson Leite Fontao (OAB: 32155/SP)
143 - 1000577-21.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apte/Apda:
Companhia Brasileira de Distribuição - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogada: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB:
243665/SP) (Fls: 5288) - Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP) (Fls: 5288) - Advogado: Alexandre Moura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º