Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de novembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, MILTON APARECIDO LOPES O processo nº 5000130-21.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª

Publicações Administrativas ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2022.03.99.000510-5 ApCiv 2325736 VOL: 1 N.Único: 0000510-95.2022.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO PROC : FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI APDO(A) : COLORTEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV : SP143517 ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2001.03.99.020311-8 ApelRemNec 218647 VOL: 2 N.Único: 0016155-34.1996.4.03.6100 APTE : BANCO SANTANDER DE NEGOCIOS S/A ADV : SP066510 JOSE ARTUR LIMA GONCALVES AP

Publicações Judiciais I ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Decido. Impende considerar que, em razão do juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, exaurido o exame da pretensão suscitada pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1577 Comarca de Cordeirópolis Juiz de Direito: Dr. Marshal Rodrigues Gonçalves Proc. nº 139/2008 - Ação: Penal - Partes: Justiça Pública x AMANDA MIRANDA DELFINO e OUTROS - Fls. Autos com vista para a defesa apresentar alegações finais. Int. - Adv(s) MAURO EVANDO GUIMARÃES OAB/SP 204.341; MARCIA SILVA ROD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, arquivem-se os autos. Int. 0026181-71.2008.403.6100 (2008.61.00.026181-6) - PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA X CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA X SSF FOMENTO COML/ LTDA(SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X UNIAO FEDERAL Fl. 811: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0010387-94.1977.403.6100 (00.0010387-0) - WILSOM VALENTIM DE JESUS(SP052533 - ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO E SP123118 - VERA LUCIA SILVA COSTA BAHIA) X EMPRESA BRASIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015164-98.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GIOVANA GARCIA LAGO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE FERRAZ DE ARRUDA - SP201753 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a esta Vara Federal Cível. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 25 de junho de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal PROCEDIMENTO

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Advogado ADRIANA GOMES DOS SANTOS(OAB: 227939-D/SP) 13586 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Alaska Grill Lanchonete LTDA - Me - SINTHORESP - SIND TRAB HOT REST SIM SP Jorge Hilton da Silva Souza REGINALDO BATISTA CABELO(OAB: 161266-D/SP) Center Carnes Ebony Osasco LTDA Epp JOSE ARTUR LIMA GONCALVES(OAB: 66510-D/SP) CREUZA ELE

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO(OAB: 78213-A/PR) LELOIR RAMOS CORDEIRO DR. DERMOT RODNEY DE FREITAS BARBOSA(OAB: 7362/PR) Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - LELOIR RAMOS CORDEIRO AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0266300-42.2001.5.02.0034 Complem

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 89.03.039784-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : DOW QUIMICA S/A Advogado : WALTER RICCA JUNIOR Agrdo.... : Banco Central do Brasil Advogado : JOSE OSORIO LOURENCAO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0015831-15.1994.403.6100 (94.0015831-9) Classe .. : 148 - CAUTELAR INOMINADA Autor.... : CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Advogado : SP147359 - ROBERTSON SILVA EMERENCIANO e outro Reu...... : UNIAO FEDERAL Advogado : Proc. SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA Vara..... : 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA Advogado : JOSE ARTUR LIMA GONCALVES Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0020809-35.2013.403.0000 Classe .. : 512208 AI - SP Origem... : 0002516-90.2013.403.6119 Vara..... : 5 GUARULHOS - SP Agrte.... : BTM ELETROMECANICA LTDA Advogado : ENILZA DE GUADALUPE NEIVA COSTA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Proces