4.416 resultados encontrados para jose artur lima goncalves - data: 30/07/2025
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0051758-91.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 051830828.1996.403.6182 (96.0518308-0)) MARINA CASAL DE ALMEIDA(SP262503 - ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ) X INSS/FAZENDA(Proc. 128 - HILDA TURNES PINHEIRO) Vistos em inspeção.Intime-se o(a) embargante de terceiro a aditar a inicial, atribuindo correto valor à causa, consoante o valor do bem penhorado, bem como apresente atestado de pobreza que confirme seu requerimento de Justiça Gratuita. Prazo: 10(dez) dias.Após, retornem con
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 023 . Desª. Relatora: SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL . Desª. Revisora: ROSA MARIA VILLA . Processo Nº AP-0002788-06.2013.5.02.0016 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS JORGE ALVES DIAS(OAB: 127814D/SP) PAULO EGIDIO NASCIMENTO EDSON DE ANDRADE SALES(OAB: 314487-D/SP) Advogado AGRAVADO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - EMP
Com efeito, a inaptidão no CNPJ deve ser precedida de procedimento administrativo, em que tenha sido oportunizada à empresa todos meios de defesa (conf. TRF4, AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.02.008565-2/PR e APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008742-81.2009.404.7200/SC) Outrossim, o Superior Tribunal de Justiça e este Tribunal adotam o entendimento segundo o qual, em processos administrativos, a intimação deve ser feita pessoalmente, tornando-se possível a intimação por edital apenas q
IMPETRANTE: SOCIMEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SERGIO PINHO MELLAO ESPOLIO: SERGIO PINHO MELLAO Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS - SP183675, JOSE ARTUR LIMA GONCALVES - SP66510, MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS - SP183675, JOSE ARTUR LIMA GONCALVES - SP66510, MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662, IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Encami
0051758-91.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 051830828.1996.403.6182 (96.0518308-0)) MARINA CASAL DE ALMEIDA(SP262503 - ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ) X INSS/FAZENDA(Proc. 128 - HILDA TURNES PINHEIRO) Vistos em inspeção.Intime-se o(a) embargante de terceiro a aditar a inicial, atribuindo correto valor à causa, consoante o valor do bem penhorado, bem como apresente atestado de pobreza que confirme seu requerimento de Justiça Gratuita. Prazo: 10(dez) dias.Após, retornem con
00009 Ap 311893 0002805-33.2007.4.03.6119 SP 2007.61.19.002805-8 RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : MEIWA IND/ E COM/ LTDA ADV : SP093082 LUIS ANTONIO DE CAMARGO ADV : SP292949 ADLER SCISCI DE CAMARGO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00010 ApReeNec 2258129 0002635-37.2011.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : BOMBRIL S/A ADV : SP066510 JOSE ARTUR LIMA GONCALVES ADV : SP193077 RONA
00009 Ap 311893 0002805-33.2007.4.03.6119 SP 2007.61.19.002805-8 RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : MEIWA IND/ E COM/ LTDA ADV : SP093082 LUIS ANTONIO DE CAMARGO ADV : SP292949 ADLER SCISCI DE CAMARGO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00010 ApReeNec 2258129 0002635-37.2011.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : BOMBRIL S/A ADV : SP066510 JOSE ARTUR LIMA GONCALVES ADV : SP193077 RONA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183284 ALEXANDRE ACERBI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA MASSAROTTO ADV REMTE : SP133110 VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00145 AC 1353142 0000047-41.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.000047-0 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OW
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00238 ReeNec 2060578 0002924-12.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO PARTE A : ELETROPAULO TELECOMUNICACOES LTDA ADV : SP066510 JOSE ARTUR LIMA GONCALVES PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU Publique-se. Registre-se. São Paulo, 16 de agosto de
0391 ApelReex-SP 1011781 0004429-97.1995.4.03.6100 9500044293 2005.03.99.009518-2 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : BANCO DE SANTANDER S/A ADV : SP066510 JOSE ARTUR LIMA GONCALVES ADV : SP101662 MARCIO SEVERO MARQUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELA�