Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1432 Processo 0010881-13.2019.8.26.0344 (processo principal 1001164-91.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lúcia Bastos dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifestese o requerido, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls.26/28.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2335 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Paulo Sérgio Barbeiro contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 26 e 29: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 24/25, expedindo-se o necessário. Comunique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2179 Processo 0010145-92.2019.8.26.0344 (processo principal 1000763-92.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise de Jesus Umbelino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1807 o caso de acolhimento dos embargos de declaração, ante a existência de omissão na Sentença. Com efeito, a Sentença de fls. 137/138 é omissa quanto a análise do acordo firmado entre as partes, no que tange à utilização da Lei 11.960/09 em sua integralidade, e que não foi observado nos cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2179 Processo 0010145-92.2019.8.26.0344 (processo principal 1000763-92.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise de Jesus Umbelino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1694 cumprimento de sentença), a petição do requerente de fls. 15/17 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Thais Calde dos Santos Oshima contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 15/17: defiro o levantamento pelo requerente do va

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO 8814 C. -. C. M. N. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) CONVERSÃO DO JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s): EM DILIGÊNCIA - C. -. C. M. N. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5885a59 Notificação Processo Nº ATOrd-0010502-61.2017.5.15.0033 AUTOR I. R. ADVOGADO FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA(OAB: 346956/SP) ADVOGADO AURELIO CARLOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3093 Processo 1017388-07.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Aparecida Sebastiana Cantuária - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Concedo à autora os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 320 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002786-29.2018.8.26.0629; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Tietê; Advogado: Renato de Almeida Moraes Prestes (OAB: 250530/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1669 DAEM, notadamente no que toca à manutenção e conservação da rede de água e esgoto. Tendo em vista a necessidade de avaliação de tais elementos, mister a realização de laudo técnico judicial. Para tanto, nomeio perito PAULO CÉSAR LAPA, para que faça exame pericial no local mencionado na inicial. A