Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2019 fls. 65, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por ÉLCIO POLASTRO MESQUITA contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Fls. 65: defiro o levantamento do valor depositado ás fls. 59/63, expedindo-se o necessário. Comunique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1135 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2020 Processo 0002046-70.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1897 Processo 0013252-81.2018.8.26.0344 (processo principal 1010296-46.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Januário Martins Guerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1931 matrícula atualizada do imóvel gerador do débito. É o relatório. DECIDO. Para análise da legitimidade da excipiente, consideremse os recentes Acórdãos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, os quais têm acompanhado o posicionamento recente da Súmula 399 do Superior Tribunal de Justiça: “Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1310 pagamento da sucumbência a que foi condenado (no valor de R$ 927,36, atualizado até o mês de abril/2020), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), JOSE AUGUSTO CAVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 REQTE : B.W.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : N.P.L. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001912-84.2022.8.26.0344 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : Valdir Barroso de Lucena ADVOGADO : 229759/SP - Carlos Eduardo Scalissi INVTARDA : Fátima Barroso de Lucena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1897 Processo 0013252-81.2018.8.26.0344 (processo principal 1010296-46.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Januário Martins Guerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1645 - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 179, encaminhando-se, por e-mail, cópia do termo de audiência para a instituição acolhedora. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 212 para determinar a citação do requerido J. R. O. de P. por edital, com prazo de 20 dias, para contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1833 Processo 0013890-80.2019.8.26.0344 (processo principal 1004485-08.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Celso Antonio de Campos - Fls. 11/13: Manifeste-se a exequente. - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP) Processo 0014015-82.2018.8.26.0344/01 - Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1373 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0000906-30.2020.8.26.0344 (processo principal 1012615-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento - Joaquim Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Requere