CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1598 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8045951-94.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Agravado: Rosevalda Dos Santos Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4602 Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, 09 de dezembro de 2021. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000950-32.2021.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Paulo Afonso Impetran

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4603 tas processuais em Mandado de Segurança perfaz R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Tabela de Custas do E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aliado ao fato de não haver condenação em pagamento de honorários advocatícios, conforme Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Por estas razões, indefiro o pedido de concessão da gratuidade de justiça, razão pela q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2112 Nos termos do art. 178, I, do Código de Processo Civil[1], em conjunto com o art. 53, V e X[2], do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, dê-se vista dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Após, voltem-me os autos para julgamento. Publique-se. Salvador, 28 de novembro de 2022. Des. Geder Luiz Rocha Gom

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1320 PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. CÔNJUGE. BENEFICIÁRIO. CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO EM 2003. NÚPCIAS COM OUTRA PESSOA. INSURGÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA EM 2014. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. OCORRÊNCIA. ART. 1º DO DECRETO 20.910/32. INCIDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3657 P.R.I. Paulo Afonso (BA), 7 de fevereiro de 2022. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito Destinátario: Nome: CRISTIANO CABRAL DOS SANTOS Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000949-47.2021.8.05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1208 DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifica-se a interposição dos embargos de declaração (ID 38330753), e em respeito aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre o citado recurso. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, de de 2022. Desa

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 concedendo, de ofício, o benefício da justiça gratuita. PAULO AFONSO/BA, 14 de fevereiro de 2022. ADELE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA Servidor Processo Nº ConPag-0000430-08.2021.5.05.0371 CONSIGNANTE COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS(OAB: 47653/BA) CONSIGNATÁRIO ROSEMARY NUNES LIMA DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 12358/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para:COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS , NO IMPORTE DE R$ 240,00, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PAULO AFONSO/BA, 03 de março de 2022. 2391 Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3422 Impetrante: Maria Vieira Da Silva Cardoso Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Impetrante: Marivalda Santana Silva De Souza Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Impetrante: Marlene Ferreira De Siqueira Advogado: Flavio Henriqu