CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3423 Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Impetrante: Maria Tania Rodrigues Teixeira Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Impetrante: Maria Vieira Da Silva Cardoso Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Impetrante: M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3428 O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O pedido genérico de assistência não é fator determinante para a concessão do benefício pleiteado, sendo necessária a demonstração das contas e, portanto, a comprovação de que a empresa nã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1000 Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0002866-98.2007.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Telma Costa De Almeida Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268-A) Apelante: Munici

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 736 Espólio: Luciene Martins Bezerra Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Espólio: Margarida Lima Dos Santos Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Espólio: Maria Cleonice Ribeiro Da Silva Advogado: Flavio Henrique Magal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4896 Impetrante: Jocilene Gomes Da Silva Lima Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) Impetrante: Luciene Martins Bezerra Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) Impetrante: Margarida Lima Dos Santos Advogado: Jose Augusto De Andrade Fil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1574 Apelante: Maria Regineide Silva Feitoza Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Apelante: Rosangela Maria Chaves Azevedo Cordeiro Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Apelante: Sandra Maria Teixeira Souza Advogado: Flavio H

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Servidor 3514 preliminares, prejudiciais de mérito e documentos juntados com a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Processo Nº ConPag-0000430-08.2021.5.05.0371 CONSIGNANTE COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS(OAB: 47653/BA) CONSIGNATÁRIO ROSEMARY NUNES LIMA DA SILVA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE AN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 1135 Em relação à multa arbitrada para a hipótese de descumprimento da decisão, considerando seu caráter coercitivo, tem-se que não deve ser afastada. O valor de R$ 200,00 (duzentos reais), fixado à título de multa diária está em harmonia com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Neste sentido, o entendimento do STJ, corroborado pelo TJBA: 9.

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Servidor 11492 INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. Processo Nº ATOrd-1000260-84.2020.5.02.0323 RECLAMANTE LUCIA HELENA CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO MIGUEL TAVARES FILHO(OAB: 179421/SP) RECLAMADO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) PERITO GILBERTO CAMURCA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12,

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3512 Intimado(s)/Citado(s): - MUNIZ ALVES COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para:tomar ciência do despacho proferido nos autos: “Vistos e etc., Indefiro o pedido feito pelo exequente, através PROCESSO: 0000509-55.2019.5.05.0371 da petição de Id nº f773bec , tendo em vista que a ação foi