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jose augusto de lima - Página 300

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3.070 resultados encontrados para jose augusto de lima - data: 04/08/2025

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TJSP 16/02/2018 - Pág. 2814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2814 Enunciado nº 35 do Colégio Recursal da Comarca de Santos, bem como do do Enunciado nº 9 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, que possuem a mesma ementa: “O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, d

TJSP 20/02/2019 - Pág. 2664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2664 se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação

TJSP 29/06/2011 - Pág. 1285 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 1285 sido a argumentação dos consumidores que procuram a isenção da assinatura e eventual repetição de indébito por ações como a presente. Na verdade, a tese da presente ação é a de que não haveria efetivo serviço prestado em contrapartida a cobrança da assinatura, o que se refuta, conforme antes exposto. Quanto a

TJDFT 26/10/2015 - Pág. 988 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.088948-6 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO QUINTAS DO TREVO. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas Castro, DF014524 - Rogerio de Castro Pinheiro Rocha. R: ELCIO SANTOS VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Designe-se nova data para a audiência de conciliação para a data de 10/12/2015 às 16h. Cite-se o réu, por oficial de justiça, no endereço indicado à fl. 45. Brasíli

TJDFT 23/05/2016 - Pág. 1072 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 NETO. Adv(s).: (.). Tendo em vista o princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual, recebo os presentes embargos à execução como embargos à ação monitória, razão pela qual determino seja cancelada a distribuição destes autos e procedida à inserção da petição de embargos e seus documentos (fls. 02/30) nos autos do processo nº 11225-8/15, uma vez que, nos termos do arti

TJDFT 21/09/2015 - Pág. 743 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.106005-4 - Monitoria - A: B D VEST CONFECCOES LTDA. Adv(s).: PR034718 - Mauricio Goncalves Pereira. R: GOMES E GOMES REPRESENTACOES LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Faculto ao requerente a emenda da inicial, a fim de que seja observada a Portaria Conjunta nº 71//2013/TJDFT, informando o CEP do autor. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da peça de ingresso. Intimese.

TJDFT 09/10/2014 - Pág. 606 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 responsabilidade". Com essas razões, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem despesas processuais ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Após, arquive-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às 16h25. Juíza Sandra Reves Vasque

TJDFT 11/11/2013 - Pág. 608 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 TENFUSS CAMPBELL. Adv(s).: (.). A: IRACI DANTAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: IRENE ABRAO SARAIVA E SARAIVA. Adv(s).: (.). A: IRENE SEBBA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ISA HELENA FARIAS BRASILIENSE. Adv(s).: (.). A: ISA MARIA DE MELLO. Adv(s).: (.). A: ISABEL IRENE RAMA LEAL. Adv(s).: (.). A: ISABEL VIOLETA DE CARVALHO FRIEDMAN. Adv(s).: (.). A: ISABELLE ARAUJO KALAIVATIS. Adv(s).: (.). A: ISIS QUEIADO

TJDFT 07/11/2014 - Pág. 456 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: HELCIO LUIZ MIZIARA. Adv(s).: (.). A: HELENA MARIA MAGALHAES MADEIRA. Adv(s).: (.). A: HELENA SOARES SACRAMENTO. Adv(s).: (.). A: HELENICE ALVES TEIXEIRA GONCALVES. Adv(s).: (.). A: HELIO EUSTAQUIO BORGES . Adv(s).: (.). A: HELIO LOMBARDI. Adv(s).: (.). A: HELIO MITIHARO NISHI. Adv(s).: (.). A: HELIOS DE SOUZA FLEURY. Adv(s).: (.). A: HELOISA BRANDAO BORATTO. Adv(s).: (.). A:

TJDFT 15/01/2013 - Pág. 790 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 mãe, o pai levará a menor para a casa da mãe aos sábados às 10h00, buscando-a de volta no domingo, às 18h00 (ou poderá a própria genitora buscar a menor); b) a mãe poderá ter a filha consigo, também, todas as quartas-feiras, sendo que o pai levará a menor para a casa da mãe nesses dias às 20h (ou poderá a própria genitora buscar a menor), buscando-a de volta nas quintas-feiras, na saída

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