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jose augusto de lima - Página 301

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3.070 resultados encontrados para jose augusto de lima - data: 31/07/2025

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TJDFT 01/03/2013 - Pág. 742 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013 Nº 5638/96 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF010795 - Joaquim de Arimatheia Dutra Junior, DF032897 - Silvio Patrese de Sousa Ribeiro, Sem Informacao de Advogado. R: BRASUCO PRODUTOS CITRICOS LTDA. Adv(s).: DF032897 - Silvio Patrese de Sousa Ribeiro, RJ067874 - Alberto Fernandes Pereira Filho. R: ANDRE SERWY. Adv(s).: (.). R: DENISE NADER. Adv(s).: (.). R: ALOYSIO SERWY. Adv(

TJDFT 10/12/2013 - Pág. 869 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 quanto ao PROCESSO 097668-9/2013, ajuizado por M.S.V, há uma IMPROPRIEDADE merecedora, de ofício, de reparo para NÃO se cair em ERRO DE PROCEDIMENTO. É que neste feito teria sido declinada da competência para a Vara Cível (f. 65), o que independentemente da falta de insurgência oportuna do requerente (preclusão consumativa), o processo mereceria igual destino (arquivamento), já que ESGOTADA a

TJDFT 11/07/2012 - Pág. 398 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2012 JEFFERSON GUIMARAES DE RESENDE. Adv(s).: (.). A: JOANA D'ARC LUCAS XAVIER. Adv(s).: (.). A: JOANIRA MOREIRA LIMA. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA DA CRUZ. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA TEIXEIRA PINTO. Adv(s).: (.). A: JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN. Adv(s).: (.). A: JOAO BOSCO DOS REIS SALLES. Adv(s).: (.). A: JOAO CAVALCANTI JUNI

TJDFT 27/09/2012 - Pág. 699 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 Nº 50814-0/10 - Divorcio Litigioso - A: L.M.P.C.. Adv(s).: DF001303 - Flavio de Almeida Salles Junior, DF030636 - Ana Cristina de Figueiredo Barros. R: S.V.P.C.. Adv(s).: DF009820 - Jose Augusto de Lima Gantois. Certifico e dou fé que nesta data faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Juíza de Direito. Brasília, 14 de setembro de 2012. Josette Isabel Christofoli Diretora de Secretaria DECISÃO I

TJDFT 22/03/2012 - Pág. 605 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 corrente destinada ao recebimento de salário ou aposentadoria por parte do devedor. - Ao entrar na esfera de disponibilidade do recorrente sem que tenha sido consumido integralmente para o suprimento de necessidades básicas, a verba relativa ao recebimento de salário, vencimentos ou aposentadoria perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável. - Em observância ao princípio da efetividade, nã

TJDFT 16/08/2011 - Pág. 614 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 (.). A: JORGE DE AZEVEDO MATTOS JUNIOR. Adv(s).: (.). A: JORGE ROGERIO MARTINS PITANGA. Adv(s).: (.). A: JORGE WASHINGTON COELHO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOSE ALCANTARA DE MESQUITA VICINA. Adv(s).: (.). A: JOSE ALENCAR PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOSE ALVES NETO. Adv(s).: (.). A: JOSE ANTERO DO NASCIMENTO SOBRINHO. Adv(s).: (.). A: JOSE ANTONIO BRAGAS SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE ANTONIO DE CAR

TJDFT 04/10/2012 - Pág. 483 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 avaliação pelo conselho de classe, por expressa disposição da Resolução n° 1/2009 do CEDF, a fim de que, caso aprovada, seja avançada e com isso expedido o certificado de conclusão do ensino médio. Reclama a urgência do provimento judicial tendo em vista que as matrículas finaliza em 03 de outubro do corrente ano. O art. 151, da Resolução n° 1/2009 do CEDF prevê o avanço para anos ou s�

TJSP 29/05/2020 - Pág. 3279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3279 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Intime-se. - ADV: STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA E SILVA (OAB 437470/SP) Processo 1003075-66.2020.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Aug

TRF3 17/04/2018 - Pág. 662 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001490-07.2016.403.6134 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO(SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO move ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o reconhecimento de períodos rurais, conforme descrito na inicial, e a implantação de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER, em 06/12/2011.Citado, o réu apresentou contestação, pugnando pela improcedência dos pedidos (fls. 282/290).

TJPB 19/05/2022 - Pág. 102 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 102 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07862316

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