Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 989 JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE ANDRADE LIMA (OAB 245118/SP), CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP), FABIO SAMMARCO ANTUNES (OAB 140457/SP), MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES (OAB 146210/SP), RENATA PIMENTEL MOLITERNO (OAB 146014/SP), ARLETE GONCALVES MUNIZ (OAB 145823/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1045 90279/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), CARLOS ARTUR ANDRE LEITE (OAB 94555/SP), VALDEMAR DOS SANTOS CORREIA (OAB 73038/SP), NEY ARY DE SOUZA ROSA (OAB 71949/SP), GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), NEIVA BERGER (OAB 64002/SP), TELMA LAGONEGRO LONGANO (OAB 62763/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1033 frequência, horário e valor das mensalidades em que realiza eventual Curso Superior ou Profissionalizante, bem como, apresentar demonstrativo de eventuais rendimentos que perceba em razão de atividade laborativa. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1703 DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP) Processo 1006437-25.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - William Ribeiro da Silva - Intimação ao autor para retirar ofícios já expedidos, comprovando o envio, nos autos, em 10 dias. - ADV: ROSANGELA BATISTA CARDOSO (OAB 373890/SP), ISAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1907 intercorrente se conta a partir do último ato processual realizado com vistas à persecução do objeto da demanda, ainda quando válida a citação que a interrompera. Não há que se falar em inconstitucionalidade do § 4º no art. 40, da Lei n. 6.830/80, uma vez que em primeiro lugar cabe considerar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 623 para o dia 20 de junho. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO (OAB 114072/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 126887/SP) Processo 1002324-38.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Família - R. de C. C. T. G. e outro - É o relatório. DECIDO. Com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1051 esclarecendo que na data do fato eu estava trabalhando e não conheço os co-réus Samuel e Hilton; que já fui processado pro tráfico de drogas, mas já cumpri minha pena..Da prova produzida durante a instrução temos: Everton Augusto Moreira (fls. 289/290):que foi vítima do fato descrito na inicial, escl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1249 IPTUs 2012 e 2015 dos imóveis urbanos e certidão municipal positiva com efeitos de negativa dos imóveis matrículas nºs 77.522 e 31.803), “f” (ITCMD juntada de protocolo) e “g” (custas processuais e taxas de mandato). Por fim, aguardem-se os julgamentos dos agravos de instrumento interpostos pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1459 no curso processual, desempenharam seu mister.5. A verba honorária fixada em sentença deve ser dividida entre todos os procuradores que patrocinaram a defesa da parte vencedora, na medida de sua atuação.6. Recurso especial a que se nega provimento.(REspn.1.222.194/BA,relator Ministro Luis Felipe Salomão, Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2065 se in re ipsa. (...) (STJ, AgRg no AREsp 410675/SP, Relator Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, Data do Julgamento 26/11/2013, Data da Publicação/Fonte DJe 06/12/2013). Em relação ao valor do dano moral, este deve ser fixado com comedimento. O valor deve ser razoável, para evitar o enriquec