2.673 resultados encontrados para jose augusto de souza lima - data: 29/07/2025
Página 7 de 268
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 306 (OAB 39265/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (OAB 295708/ SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 152600/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP)
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 921 nomeação deste ao cargo de inventariante, necessário, primeiramente, o reconhecimento da UNIÃO ESTÁVEL. No Inventário para que haja o reconhecimento da União Estável com o autor da herança e os efeitos que disso decorre, é necessária a existência de documentos e provas indiciárias que afastem a conc
TJSP 30/05/2018 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1313 Apelante: Leonor Pajaro Grande Ferreira - Apelante: Leonice Bucalen Ferrari Feres - Apelante: Jose Augusto de Souza Lima Netto - Apelante: Elza de Almeida Rolo Braga - Apelante: Djanira Pereira Lopes - Apelante: Déborah Padua Mello Neves - Apelante: Darcy Pereira Lopes - Apelante: Daniel Verdugo - Apelante: Ciro Waki - Apelante: Cel
1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 61 culpa "in vigilando", fazendo incidir a Sumula 331, incisos IV e V, do Fortaleza, 11 de maio de 2015 TST, impondo o reconhecimento da responsabilidade subsidiária. MARIA JOSE GIRAO MULTA DO ART. 467 DA CLT Relator O juízo monocrático indeferiu a multa do art. 467 da CLT em virtude VOTOS Acórdão DEJT da aplicação da revelia, por não existir defesa assumindo ve
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 312 0502377-11.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502377-11.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: C.d.h.u.cia de Des.
1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 8015 ACAO PENAL 0013063-52.2004.403.6105 (2004.61.05.013063-3) - JUSTICA PUBLICA X MARCELO ROBERTO ZORZI(SP114072 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO) X MAURO ALVES DE OLIVEIRA(SP114072 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO) X GISLAINE DOS SANTOS FRANCISCON(SP009830 - TARCISIO GERMANO DE LEMOS) X
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Notificação Notificacao Processo Nº RTOrd-0092500-63.1995.5.07.0027 EXEQUENTE(S) MARIA NATERCIA ONOFRE LIBORIO E OUTRO Advogado FRANCISCO GONÇALVES DIAS(OAB: 10416/CE) Advogado VICENTE DE PAULO PAIVA FILHO(OAB: 9830/CE) EXECUTADO(S) MUNICIPIO DE ASSARE Advogado FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA(OAB: 4585/CE) Advogado PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB: 18618/CE) Intimado(s)/Citado(
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ALVES apresentou manifestação às fls. 605/606 – ID. 5969ee6. 1417 extinção do contrato de trabalho.” Não havendo provas a serem produzidas pelas partes, restaram os presentes autos conclusos para julgamento. Tendo em vista que a presente demanda foi proposta no dia 04 de É o breve relatório. outubro de 2019, observa-se que a pretensão condenatória da parte r
1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 8015 ACAO PENAL 0013063-52.2004.403.6105 (2004.61.05.013063-3) - JUSTICA PUBLICA X MARCELO ROBERTO ZORZI(SP114072 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO) X MAURO ALVES DE OLIVEIRA(SP114072 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO) X GISLAINE DOS SANTOS FRANCISCON(SP009830 - TARCISIO GERMANO DE LEMOS) X
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1842 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CERQUEIRA CÉSAR EM 08/11/2012 PROCESSO:136.01.2012.004900 Nº ORDEM:16.01.2012/000600 CLASSE:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSUNTO:ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REQUERENTE:J. Requerido:E. D. S. E OUTRO V