7.556 resultados encontrados para jose augusto francisco urbini - data: 14/03/2025
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Processos encontrados
Vistos, etc. Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre embargos de declaração ( fls. 111/112). Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002608-73.2015.403.6127 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000554-37.2015.403.6127 () ) - NESTLE BRASIL LTDA.(SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2602 - MARCELO GARCIA VIEIRA) Autos recebidos do
Vistos, etc. Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre embargos de declaração ( fls. 111/112). Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002608-73.2015.403.6127 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000554-37.2015.403.6127 () ) - NESTLE BRASIL LTDA.(SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2602 - MARCELO GARCIA VIEIRA) Autos recebidos do
Vistos etc.Defiro o requerimento de justiça gratuita. Anote-se.Cuida-se de demanda em que o autor, servidor público federal, pleiteia seja reconhecido o direito ao reajuste de remuneração no índice correspondente à diferença entre o índice de 14,23% e o índice que houver recebido com a concessão da vantagem pecuniária individual prevista na Lei 10.698/2003, condenando-se a ré a pagar as diferenças remuneratórias decorrentes do reconhecimento desse direito.Liminarmente, pleiteia o d
penalidades previstas no art. 8º se dê de forma sucessiva, ou seja, a aplicação da pena de advertência não pre-cisa, necessariamente, anteceder a de multa, pois as penas pre-vistas no art. 8º podem ser aplicadas de forma conjunta ou iso-lada, de acordo com as circunstâncias estipuladas no art. 9º, I.No exercício do poder punitivo, a Administração se move com alguma margem de discricionariedade na eleição de san-ção e da sua graduação, desde que justificadas as circunstâncias q
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000525-50.2016.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI E SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X M. DOS SANTOS SILVA ARMAZENS - ME X MARCELO DOS SANTOS SILVA Fls. 80/107: Manifeste-se a CEF acerca do prosseguimento do feito, notadamente acerca do interesse na disegnação de audiência de tentativa de conciliação. Prazo: 10 (dez) dias. Silente, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo geral até ulterior manifestação da exequente. Int. E