Seção I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento e que a este se incorpora. 80 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : 390515-43.2011.8.09.0051(201193905150) GOIANIA DES. CARLOS ALBERTO FRANCA ANA JOSE DE OLIVEIRA VOGADO ADV(S)

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 EXECUTADO ADV EXQTE : ESTADO DE GOIAS : 58288 PR - SARA FACHINI GOMES TRUITE 31460 PR - JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS ADV EXECDO : 17137 GO - CLEULER BARBOSA DAS NEVES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCE

Publicações Judiciais ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EMBARGADO : JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS : ALBERTO RENE BRUEL : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2005.70.00.027053-2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o item 1.2 da Portaria 01/2001, fica intimado o Síndico da massa falida para que traga aos autos o termo de compromisso, no prazo de 15 (quinze) dias." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.70.00.002315-0/PR EXECUTADO AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ANVISA : MERIDIONAL

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS MONDELEZ BRASIL LTDA SP299188A JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS SP111356 HILDA AKIO MIAZATO HATTORI SP183730 NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS MONDELEZ BRASIL LTDA SP299188A JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS Uniao Federal

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Em contrariedade às provas utilizadas pela Administração para a imposição da penalidade, não se desincumbiu o apelante de produzir outras em seu favor, aptas a infirmar o que restou decidido no PAD, ônus este que lhe competia, por força do disposto no art. 333, I, do Código de Processo Civil de 1973. 4. Apelação não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, po

Seção III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZO GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA =============================================================

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Em contrariedade às provas utilizadas pela Administração para a imposição da penalidade, não se desincumbiu o apelante de produzir outras em seu favor, aptas a infirmar o que restou decidido no PAD, ônus este que lhe competia, por força do disposto no art. 333, I, do Código de Processo Civil de 1973. 4. Apelação não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, po

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I REU(S) Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADV(S) : 34886/GO -ROBSON DA PENHA ALVES : MUNICIPIO DE NOVO GAMA ADV(S) : 26740/GO -GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR APELACAO CIVEL FLS. 269 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE NOVO GAMA ADV(S) : 26740/GO -GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR REU(S) : ZILMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GOMES ADV(S) : 34886/GO -ROBSON DA PENHA ALVES AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2 AUT

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : IRENE PAULINO DA SILVA : 2806 GO - ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES 23083 GO - MARCELLA CHAVES BORGES 22873 GO - ALICE SANTOS VELOSO 4986 GO - MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO 26684 GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA 40902 GO - VICTOR AZEVEDO RODRIGUES DESPACHO : CONSIDERANDO A PRECLUSAO DO PEDIDO DE FLS. 172/174, SEM DECISAO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DA

Seção I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 legal. Intime-se o agravado para que responda à pretensão recursal, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias (art. 527, inc. V, c/c art. 188, ambos do CPC). Após, ouça-se o Ministério Público. Cumpra-se. 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 399328-47.2013.8.09.0000(201393993281) MINACU DR. SANDRA REGINA TEODORO REIS : VOLKSWAGEM DO B