Seção I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 50 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 133247-54.2007.8.09.0051(200791332470) PROCESSO : 133247-54.2007.8.09.0051(200791332470) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) EGIDE POZZOBON ADV(S) : THIAGO DALSENTER JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS MARCUS AURELIO COELHO 1 RECORRIDO(S) ESTADO DE GOIAS PROC. EST: ALAN FARIAS TAVARES 51 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 241942-22.2011.8

Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no REsp 1312399/BA, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/08/2014, DJe 15/08/2014) - destaque nosso. "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA JULGANDO O PROCESSO PRINCIPAL. MEDIDA CAUTELAR. PERDA DA EFICÁCIA. ART. 808, III, DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA. EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EMBARG

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP174922 ORLANDO FARACCO NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171287 FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS 00128 AC 1857067 0010687-69.2008.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : LUCAS LOURENCO BRANDAO ADV : SP243053 PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal ADV 00129 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1837522 0049775-57.2011.4.03.6182 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0001525-25.2014.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001172-10.1999.403.6105 (1999.61.05.001172-5)) RENATO ANTUNES PINHEIRO(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI E SP098650 EDUARDO SALGADO MARRI) X INSS/FAZENDA(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) Cuida-se de Execução contra a Fazenda Pública promovida por Renato Antunes Pinheiro, pela qual se exige da INSS/Fazenda o pagamento de verba honorária.Intimada a se manifestar qua

Publicações Judiciais ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU ADVOGADO : ACTION S/A : JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS RÉU : OSNILDO PACHECO JUNIOR : MARIA BEATRIZ SANT ANNA LOPEZ APENSO(S) : 2008.70.00.023543-0 1ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE CURITIBA 01A VF EXECUCOES FISCAIS DE CURITIBA Boletim JF Nro 19/2012 Gerson Luiz Rocha Juiz Federal Alessandra Anginski Cotosky Juiza Substituta Leticia Emili Carraro Fiori Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "Fls. 74/76. Os embargan

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP174922 ORLANDO FARACCO NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171287 FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS 00128 AC 1857067 0010687-69.2008.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : LUCAS LOURENCO BRANDAO ADV : SP243053 PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal ADV 00129 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1837522 0049775-57.2011.4.03.6182 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1993 autora. P.R.I.C. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP) Processo 1000095-56.2021.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rubia Tatiana Schmidt Fica intimada a impetrante a providenciar no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento de 1 diligênc

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 12 PROCESSO : 0005979-69.2018.403.6182 PROT: 20/02/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 7 PROCESSO : 0005980-54.2018.403.6182 PROT: 20/02/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005988-31.2018.403.6182 PROT: 07

Publicações Judiciais ● 11/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : ACTION S/A ADVOGADO : JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS RÉU : OSNILDO PACHECO JUNIOR : MARIA BEATRIZ SANT ANNA LOPEZ APENSO(S) : 2008.70.00.023543-0 : 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA 02A VF CRIMINAL E SFN DE CURITIBA Boletim JF Nro 066/2011 Sergio Fernando Moro Juiz Federal Flavio Antônio da Cruz Juiz Substituto IVANICE GROSSKOPF Diretor(a) de Secretari

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : KRAFT FOODS BRASIL S/A ADV REMTE : PR031460 JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CERQUEIRA CESAR SP Anotações : DUPLO GRAU 00006 Ap 2308883 0018142-76.2018.4.03.9999 SP 00014307920178260296 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MARIO ROBERTO LUCHESI BERGO CIA LTDA ADV : SP212457 THIAGO FERRAZ DE ARRUDA APDO(A) : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP375888B MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO ADV : SP104858 ANNA PAOLA NOV