Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO - 013010519.2015.5.13.0013 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DOUTOR JOÃO AGRA DE TAVARES SALES, Juiz Titular da 275 Advogado do Reclamado MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: 78113/RJ) Advogado do Reclamado MARCO TULIO PONZI(OAB: 11681/PE) Advogado do Reclamado SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) Reclamante MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS . Va

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 259 envolvendo as mesmas partes, objeto e fase processual. II - Desta forma; considerando o acima exposto, o disposto no art.28 da Lei 6.830/1980, parágrafos primeiro e terceiro do artigo primeiro da Portaria MPS Nº 1293.2005 e Rec. SCR nº 005/2014, proceda- SENTENÇA se a consolidação e/ ou agrupamento do débito previdenciário e das I - Analisando os autos, constata

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AO PUNITIVA ESTATAL VAZADA NA PECA DE COMECO ACUSATORIA, PARA ABS OLVER O ACUSADO VICTO HUGO RODRIGUES DE SOUSA, DA CONDUTA DESCRIT A NO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/2006, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. A

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 proferido nos autos. 5328 facilitando, assim, a visualização quando da qualificação, devendo, CONCLUSÃO ainda, portarem tais documentos durante a realização da audiência. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara Como medida de contenção e combate à COVID-19, caso as partes do Trabalho de São Paulo/SP. participem da audiência, esclar

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 11787 não satisfação da execução no prazo determinado por este Juízo, Intimem-se as partes. assim como o insucesso de medidas constritivas, revelam a Nada mais. resistência por parte da empresa e de seus dirigentes no pagamento da execução. Há, portanto, elementos que sinalizam risco ao resultado útil do processo e a necessidade de se adentrar PEDRO LEOPOLDO/

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 8302 da controvérsia objeto do recurso de revista: acórdão, não se vislumbra possível violação literal e direta aos "Sobre o arresto, mais uma vez lanço mão dos importantes dispositivos da legislação federal invocados. ensinamentos de Carlos Henrique Bezerra Leite: "É uma medida cautelar nominada ou específica, de natureza jurisdicional, que tem por objeto a a

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS SINDAGRO Ana Kilza Santos Patriota(OAB: 4585/AL) COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO 42 desta regra com a contida no art. 98, § 2º, I, do mesmo diploma legal garantem ao consumidor a prerrogativa processual do ajuizamento

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 455 supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Vara, a fim de ser procedido seu cálculo/atualização; c) o Custas pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro inadimplemento de qualquer parcela implicará no vencimento reais e vinte e seis centavos), nos termos do inciso V do artigo 789- antecipado das parcelas não pagas, e o prossegui

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA(OAB: 7387-B/MT) RODOLIPE TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - ME FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA(OAB: 6141/MT) FILADELFO JOSE AURELIANO DA SILVA NETO MOTTA LOGISTICA LTDA MARCIO DE ALMEIDA SILVA PAULO SERGIO BASTOS VIANA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1433 Juiz(a) do Trabalho Substit

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050514-32.2009.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301048973 AUTOR: CLEITON OTAVIO DE OLIVEIRA CARVALHO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022725-87.2011.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301048974 AUTOR: MARIA RAIMUNDA PESSOA DE SOUZA (SP114343 - ROBERTO DA SILVA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A