Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Leonardo Safi de Melo e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 13 de abril de 2016. 0002934-83.2008.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301052262 - MURILO ALMEIDA GIMENES (SP279545 - EVANY ALVES DE MORAES) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0003104-22.2007.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301052261 - CARMEN MARIA DAS GRACAS MARTINS LEME (SP222025 - MARINA AIDAR DE BARROS

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044523-31.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301227026 AUTOR: KAUE MONTEIRO NEGRAO (SP360727 - KAUÊ MONTEIRO NEGRÃO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) Preliminarmente à apreciação da tutela, intime-se a parte autora para que junte aos autos comprovante da compra realizada objeto dos autos em que conste o valor informado na inicial ($42,49), no prazo de 10 (dez) dias, so

Publicações Judiciais I ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em nosso sistema jurídico./Assim, para evitar a cobrança de juros sobre juros, os Tribunais pátrios passaram a determinar que o quantum devido a título de juros não amortizados fosse lançado em conta separada, sujeita somente à correção monetária. Tal providência não ofende o ordenamento jurídico brasileiro" (STJ, AgRg no REsp 1070224/RS, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/03/2010, DJe 18/03/2010). A adoção da sistemática da conta em apartado para os juros n�

Publicações Judiciais I ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em nosso sistema jurídico./Assim, para evitar a cobrança de juros sobre juros, os Tribunais pátrios passaram a determinar que o quantum devido a título de juros não amortizados fosse lançado em conta separada, sujeita somente à correção monetária. Tal providência não ofende o ordenamento jurídico brasileiro" (STJ, AgRg no REsp 1070224/RS, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/03/2010, DJe 18/03/2010). A adoção da sistemática da conta em apartado para os juros n�

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6227 audiência virtual, devendo passar tais informações para as 3- Outras observações testemunhas (nos casos de audiência de instrução) e demais Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, interessados que vierem a participar da audiência: da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará 1.Dados da reunião: prejuízos process

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10005 Fica Vossa Senhoria intimado(a) a ficar ciente de que foi procuradores, que deverão providenciar o download do designada audiênciaVIRTUAL para tentativa de conciliação por processo, antes do início da audiência. videoconferência para o dia02/08/2022 às 14:40 horas, PEDRO LEOPOLDO/MG, 29 de junho de 2022. mediante o acesso ao LINK: https://trt3-jus- br.

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 8974 Edital O manual do aplicativo ZOOM MEETINGSestá disponível em: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticiasinstitucionais/downloads/Manual_do_Usuario_Externo_zooM_Versa o_Final_Revisada_20.01.2021.pdf. As partes, advogados e testemunhas deverão acessar a sala virtual utilizando notebook /computador com webcam ou celular smartphone com acess

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 - JOSE AURELIANO DA SILVA 4406 das execuções processadas nas demandas autuadas sob os n° 0000042-74.2019.5.09.0562;- 0000043-59.2019.5.09.0562;0000044-44.2019.5.09.0562;- 0000045-29.2019.5.09.0562;PODER JUDICIÁRIO 0000046-14.2019.5.09.0562;- 0000047-96.2019.5.09.0562;- JUSTIÇA DO 0000048-81.2019.5.09.0562;- 0000054-88.2019.5.09.0562;0000055-73.2019.5.09.0562;- 0000068-

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dado prosseguimento ao feito, conforme o caso nos moldes adotados por esta unidade. Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e 13674 - AGRANA FRUIT BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - DAS BROT IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - TREND NEW SERVICE ALIMENTOS EIRELI - ME instrutória, as quais deverão comparecer ao ato telepresencial,

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO 41 EXECUÇÃO INDIVIDUAL. COISA JULGADA EM AÇÃO COLETIVA. PREVENÇÃO. INEXISTÊNCIA. AS AÇÕES INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO PODEM SER PROCESSADAS EM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUÍZO DIVERSO DO QUE PROLATOU A DECISÃO DA AÇÃO COLETIVA, NÃO SE OPERANDO A PREVENÇÃO NO CASO CONCR