Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2704 - Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Ariovaldo Furnaletto. Nº da CDA: 1338354120 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP) Processo 0009200-49.2005.8.26.0586 (586.01.2005.009200) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turistica de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 179 OAB/SP 179543 028.01.2008.003519-0/000000-000 - nº ordem 693/2008 - Usucapião - JOAQUIM PEREIRA MACIEL E OUTROS - Fls. 48 Fl.: 45: defiro. Atenda-se. (Sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias). - ADV MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA OAB/SP 179543 028.01.2008.003812-5/000000-000 - nº ordem 743/2008 - Medida Caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 154 028.01.2008.002344-3/000000-000 - nº ordem 460/2008 - Despejo (ordinário) - MARCOS AURÉLIO DA SILVA RIZOL X RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 93 - Fl.: 92: defiro. Atenda-se.(sobrestamento do feito 60 dias) - ADV HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA OAB/SP 181789 - ADV PAULO FERNANDES DE JESUS OAB/SP 182013 0

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 84600-02.2004.5.21.0002 (RT) - Número antigo 00846-2004-002-21 -00-0 (RT)-Paulo Sergio de Souza Oliveira (ADV. Silvio Camara de Oliveira) X Tematel S/P Telecomunicações e Eletrônica Ltda. (ADV./PROCURADOR ) X Telemar Norte Leste S/A ¿ OI.Fica a parte exequente intimada, por meio de seus advogado, para tomar ciência do despacho a seguir transcrito: ¿Vistos, etc. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1618 de fazê-lo, sob de pena de prisão. Expeça-se carta precatória. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA FREM LOPES (OAB 277147/ SP) Processo 1033008-12.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.S. - M.N. - O(s) requerente(s) deverá(ão) cumprir integralmente a cota Ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2088 JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP) Processo 0010164-64.2013.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.N.B.V. - Ante o exposto, pronuncio ANTONIO DO NASCIMENTO BATISTA VIANA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1448 220 CDA, não constituindo tal documento um perfeito título executivo extrajudicial, pois ausentes os atributos da liquidez e certeza do crédito afirmado pelo Fisco;2. Pontue-se ainda, que não há que se falar em reexame necessário, porquanto o reconhecimento da nulidade da CDA inviabiliza a análise de quaisquer outros fatos sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2445 regularidade das cobranças, observo que há verossimilhança nas alegações para deferimento parcial da tutela antecipada, haja vista os documentos juntados (fls.16/21), logo, razoável que o nome da autora não seja incluído nos órgãos de proteção ao crédito enquanto a ação estiver sub judice.Ante o e

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046120-35.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103844 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MOURA (SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024614-03.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103857 AUTOR: JONILDE BARRENSE DOS SANTOS (SP230842 - SILVANA FEBA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046120-35.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103844 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MOURA (SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024614-03.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301103857 AUTOR: JONILDE BARRENSE DOS SANTOS (SP230842 - SILVANA FEBA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA