Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fortaleza/CE, 09 de junho de 2021. 1246 os últimos cinco anos. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Assim sendo, exclua-se a reclamada KONTIK FRANSTUR Juiz do Trabalho Titular VIAGENS E TURISMO LTDA do polo passivo da demanda. Expedientes necessários. Processo Nº ATOrd-0000098-79.2021.5.07.0017 RECLAMANTE ELIANE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO VICTOR HUGO MORAIS RABELO(OAB: 4116

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1430 da Lei nº 9.494/97), uma vez que a decisão proferida nas ADC's 58 apresentados, nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC. e 59 e nas ADI's 5.867 e 6.021 (18.12.2020) não tem aplicabilidade Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os às demandas ajuizadas em face da Fazenda Pública, situação autos conclusos para julgamento dos embargos ao ju

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 1431 ALBUQUERQUE COSTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. DESPACHO Diante do acima certificado e considerando a existência de Vistos etc. depósito(s) recursal(is), ao setor de cálculos para liquidação das Diante do acima certificado e

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1582 Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO Vistos etc. Magistrado 1.Tendo em vista os termos da decisão de #, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos (e-Gestão). 2.Assim, nada mais havendo a providenciar, arquive

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 269 ser a sentença modificada para julgar improcedentes os pleitos de Relator retificação na CTPS, saldo de salário, férias proporcionais, 13º FORTALEZA/CE, 02 de agosto de 2021. proporcional, FGTS + 40% e multas do art. 477 e 467 da CLT. Conclusão: Dar parcial provimento ao recurso do reclamada para MARCUS ROGENES GOMES VERAS reconhecer a validade do contrato de

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL(OAB: 17350/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Revisor SUSCITANTE SUSCITADO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - EGBERTO TARGINO BOMFIM - EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AR-0080388-69.2020.5.07.0000 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - BANCO BRADESCO S.A. 1634 a sentença acaba o ofício jurisdicional dessa Vara. Na verdade, os fatos alegados pelo embargante, como dito antes, revelam-se típico do recurso principal, não se prestando o recurso PODER JUDICIÁRIO em comento para os fins almejados pelo recorrente. Nada existe de JUSTIÇA DO omissão a ensejar o aviamento dos embargos declaratórios ora ana

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1015 causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) JOSE ALBERTO SILVA LIMA Sândila Izaias Silva(OAB: 25058/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALBERTO SILVA LIMA - M DIAS BRANCO S.A. I

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1444 Ressalta-se que eventuais insurgências das partes em relação aos Ressalta-se que eventuais insurgências das partes em relação aos cálculos ora homologados, DEVERÃO SER REITERADAS, cálculos ora homologados, DEVERÃO SER REITERADAS, querendo, em sede de embargos à execução e impugnação à querendo, em sede de embargos à execução e impugnação à sent