Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 CONSECTARIO, HOMOLOGO, OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 333/334, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAM INHE-SE A REEDUCANDA O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CONFORME DETER MINADO NO ARTIGO 66, INCISO X, DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA O N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. AGUARDE-SE INCIDENTES. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 4510

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 MPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E SEU MERITO INDICAR A PROGRESSAO. DESSE MODO, PARA CONCEDER A PROGRESSAO EXIG EM-SE DOIS REQUISITOS MATERIAIS; UM DE CUNHO OBJETIVO, QUE E O CU MPRIMENTO DE UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR; E UM DE CARATER SUBJETIVO, QUE E O MERITO DO SENTENCIADO INDICANDO A POSSIBILIDA DE DA TRANSFERENCIA. NO CASO POSTO, NAO H

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. PROCEDAM-SE AS CO MUNICACOES DE ESTILO, INCLUINDO O CARTORIO ELEITORAL ONDE O REU S E ENCONTRA INSCRITO PARA O FIM DE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLI TICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDER AL. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO EM NOME DO REU ARI ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. PUBLICADA EM PLENARIO E DESDE

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DEQUAR SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS MOLDES DOS ARTI GOS 534 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. FRISE-SE , POR OPORTUNO, QUE A PLANILHA DE ATUALIZACAO DO DEBITO DEVERA OB SERVAR OS PARAMETROS FIXADOS NO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FED ERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTE NCA 1 . CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 21 DE FEVER

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 TOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E AINDA, AS DEMAIS ALEGACOES CONSTANTES NA PECA DE DEFESA DEMANDAM DILACAO PROBATORI A E NAO PODEM SER ANALISADAS NESTA FASE PROCESSUAL DE COGNICAO SU MARIA, CONFORME JURISPRUDENCIA DO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: (... ) AUSENTES AS HIPOTESES DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA OU DE ABSO LVICAO SUMARIA E PRESENTES OS REQUISITOS PREV

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACIDENTE EM COLINAS DO SUL OLHANDO UMA FAZENDA; QUE CHEGARAM EM N IQUELANDIA POR VOLTA DAS 18H00MIN; QUE O ACUSADO O DEIXOU EM SUA CASA E FOI EMBORA EM SEGUIDA PARA URUACU; QUE NAO FIZERAM USO DE BEBIDA ALCOOLICA NA FAZENDA; QUE DURANTE O TRAJETO DO MUQUEM ATE NIQUELANDIA O ACUSADO CONDUZIA NORMALMENTE O VEICULO; QUE VIU A M OTO DA VITIMA POR FOTO; QUE ESTAGIAVA NA DELE

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 137658-70.2015.8.09.0016 57 ACAO PENAL IDALMI JOSE DE LIMA EDMILDA CAMARGO PEREIRA DA SILVA MARINES MIRANDA DA FONSECA KETHELEN PEREIRA LIMA DE CASTRO ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA DENUNCIA E COND ENO IDALMI JOSE DE LIMA, QUALIFICADO, NAS PENA

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 A E B, DA LEI N 11.340/06 C/C O ARTIGO 69, PARAGRAFO UNICO DA LE I N 9.099/95, DETERMINO A NAO APROXIMACAO DO ACUSADO, DEVENDO MAN TER DISTANCIA MINIMA DE 500 (QUINHENTOS) METROS DA VITIMA, NAO PO DENDO SE APROXIMAR DELA OU SEUS FAMILIARES SEM ORDEM JUDICIAL, SO B PENA DE SER PRESO PREVENTIVAMENTE. FICA AINDA O ACUSADO EXPRESS AMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR OS MESMOS LUGA

Seção III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 ACUSADO : AIRON DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADO POR AIRON DA SILVA SA NTOS, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO FEITO. ALEGA O EMBARGANTE QUE A SENTENçA DE FLS. 115/126 FOI OMISSA AO NãO ANALISAR O SEGUINTE PONTO: A APLICAçãO DO PERCENTUAL MíNIMO DE REDUçãO PREVISTO NO § 4º DO AR

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1447 instrução por meio de videoconferência no âmbito do 1º grau de As partes e os advogados ficam advertidos de que o documento jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho enquanto perdurar protocolizado sem a correta classificação/identificação no PJe será o regime excepcional de trabalho imposto pelo contexto de considerado inexistente. enfrentame