Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 SUA CONDUTA; O ACUSADO POSSUI BONS ANTECEDENTES EIS QUE NAO PESA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO, CO NFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FL. 113; SUA CONDUTA SOCIAL DEVE SER TIDA COMO DENTRO DOS PARAMETROS NORMAIS, DIANTE DA INEXISTENC IA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRARIO; NAO HA ELEMENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE; OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANC

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 2, 1 , DO CPC CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 86669-89.2017.8.09.0113 139 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) NEUZA ALVES DA SILVA BRAZ PEREIRA DA SILVA 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700866693 REQUERENTE: NEUSA ALVES DA SILVA REQUERI DO: BRAZ PERE

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 REPRESENTANTE : VALDETO FERREIRA RODRIGUES ADV IMPTE : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 20170112667 IMPETRANTE: FLAVIA FERNANDES TASCA IMPETR ADO: MUNICIPIO DE NIQUELANDIA NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA DECI SAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA, COM PEDIDO LIMINAR,IMPETRAD O POR FLAVIA FERNANDES TASCA CONTRA ATO DO MUNICIPIO DE NIQUELAND IA/GO,

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 ESCRIVã PROCEDER A PRéVIA CONSULTA NO CONTROLE NACIONAL DE MANDA DOS DE PRISãO. APóS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAçãO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 103438-80.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SINVAL GOMES ADV REQTE : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : CUIDAM OS AUTOS

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DE JULGAMENTO: 03/03/2011, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO : DJE 14/03/2011). PREVIDENCIARIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORI A POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INICIO RAZOAVEL DE PROVA MATERIA L. MARIDO DA AUTORA TRABALHADOR URBANO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCES SAO DO BENEFICIO.1. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVICO PRESTADO N A CONDICAO DE TRABALHADORA RURAL EXIGE INI

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DAS CERTIDOES DE FLS. 365/366 E DA DECISAO PROFERIDA A FL. 369. ASSIM, ACOLHE-SE EM PARTE O PARECER MINISTERIAL E, POR CONSEGUINT E, HOMOLOGA-SE OS 36 (TRINTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS NO CENTRO D E INSERCAO SOCIAL E AS 456 (QUATROCENTAS E CINQUENTA E SEIS) HORA S DE APROVEITAMENTO EM AULA DE ENSINO REGULAR, REMINDO, POR CONSE GUINTE, 50 (CINQUENTA) DIAS DA REPRIMENDA DO

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 EM FACE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSIS PROCESSUAL DO ACUS ADO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL FLS. 52/53 NAO ENUMERADAS, DECRETO A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE WALDIR MARTINS DA SILVA, QU ANTO AO FATO OBJETO DOS AUTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 89, 5, DA LE I N 9.099/95. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CU MPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES E CERTIFICADO

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 REQUERIDO : NEIRA MATOS RIBEIRO DE ARAUJO RUSLEY OLEGARIO DIAS ANDERSON DA SILVA ROCHA JOSE GERALDO CAVAZZA PEDRONI GLAUCIO ALMEIDA SOARES RONAN ROSA BATISTA LITISCONSORTE : CAMARA MUNICIPAL DE NIQUELANDIA ADV REQDO : 26583 GO - KARITA SAVIA DE SOUSA 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA DESPACHO :

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 164155-53.2017.8.09.0113 441 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MOISES PEREIRA SALGADO 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 49261 GO - MARCO AURELHO BRITO ROCHA DESPACHO : DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PU NITIVA, PARA CONDENAR O REU MOIZES PE

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RCA DA MATERIALIDADE DO FATO, BEM COMO DA SUA AUTORIA. NO CASO EM ANALISE, NAO HA COMO PROSPERAR A PRETENSAO ACUSATORIA DIANTE DA TOTAL AUSENCIA DE PROVAS NO QUE CONCERNE A AUTORIA E MATERIALIDAD E DELITIVA, RAZAO PELA QUAL IMPOE-SE A ABSOLVICAO DO ACUSADO. ATE NTE-SE QUE ATE OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS, DURANTE O INQUERITO POLICIAL, SAO FRAGEIS E, ALEM DISSO, NOS TERM