5.073 resultados encontrados para jose aurelio silva rocha - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ACAO PENAL DIVINO VALDEIR DA SILVA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENU NCIA E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA NAS P ENAS DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 U INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS 5/25 CUSTAS INICIAIS RECOL H IDAS AS FLS 23/24 A FL 26 FOI NOMEADO INVENTARIANTE O VIUVO M EEI RO, SR JOSE ACRISIO BARBOSA TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO A FL 27 PRIMEIRAS DECLARACOES APRESENTADAS AS FLS 28/30, DESCREV ENDO A QUALIFICACAO DOS HERDEIROS E DOS BENS A SEREM INVENTARIADO S INST ADO, O MINISTERIO PUBLICO CONCORDOU COM OS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 U CARGO. AUSENTE O ACUSADO CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES, MAS PRESE NTE SEU DEFENSOR DR. ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO, OAB/GO 41.039 . AUSENTE A ACUSADA DANIELA ALENCAR CUPIDO, BEM COMO SEU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL NOMEIO PARA O ATO O DR. IURY JAYME POMPEU DE PI NA, OAB/DF 23.867 . AUSENTE O ACUSADO RAFAEL INACIO GOMES, MAS PR ESENTE O SEU DEFENSOR DR. CESAR AUGUSTO FEL
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1312 460 1) 415-46.2004.8.06.0051/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ALESSANDRA NUNES ANGELIM EXEQUENTE.: ALEXANDRE NUNES ANGELIM EXEQUENTE.: ALEXSANDRA NUNES ANGELIM REQUERIDO.: JOSE ANGELIM VERÇOSA EXEQUENTE.: LOURDES NUNES DA COSTA EXEQUENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “SENTENÇA: (...) III - DISPOSITIVO: ISTO POSTO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO III DO CPC, DECRETO A EXTINÇÃ
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3262 da Justiça do Trabalho, enquanto perdurar o regime excepcional de reclamada, desta feita, para apresentação de defesa no prazo de 15 trabalho imposto pelo contexto de enfrentamento da pandemia da (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão ficta quanto à matéria covid-19 e dá outras providências; de fato. Determino a inclusão do feito na pauta do dia 12/
Edição nº 210/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2011 Decisão CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. MAIORIA, VENCIDO O REVISOR. Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2009 04 1 012466-8 546123 MARIO-ZAM BELMIRO REGINA ALVES NASCIMENTO NONATO DEFENSORIA PUBLICA CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA IGOR MARCELO DE LIMA BRITO e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DO GAMA - GAMA - 2009041012466
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1547 580 transcrito: “ (...) Isto posto, ante o pedido da parte autora na extinção do feito, extingo a presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII do NCPC, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. (...)”.”.- INT. DR(S). MARIA LUCÍLIA GOMES 14) 6103-28.2000.8.06.0051/0 - Nº Antigo: 1999037000851 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: EDIO CARNEIRO DA SILVA AUTOR.: MINIST
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 373 junto ao INSS, do resíduo do benefício nº 0554943212, espécie 21, em nome de sua mãe MARIA COLOGNEZI ZANI, falecida aos 16 de novembro de 2012. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a documentação apresentada e as razões expendidas, DEFIRO o pedido formulado neste processo nº 1836/12
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1336 480 DE ANUÊNCIA DOS IRMÃOS/HERDEIROS DOS IRMÃOS FALECIDOS QUANTO A POSSE DO AUTOR. (...)”.- INT. DR(S). WILLIAM BERGSON PHILIP FERREIRA DA SILVA 3) 196-91.2008.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA GOMES DE MELO REQUERIDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. “FICA V. SA. INTIMADO DO TEOR DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS: “R. h. 1.
Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 13ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan Diretora de Secretaria: Luciana Correa de Araujo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.130938-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: EUZA SANTANA OLIVEIRA. Adv(s).: DF010502 - Jose Raimundo de Carvalho. R: MARCO AURELIO ALMEIDA MONTEIRO. Adv(s).: DF0061