9 resultados encontrados para jose aureo rossini - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2360 com resoluçãodemérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil e DENEGO ASEGURANÇApleiteada. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ), nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas do estilo. P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2010 devolvida pelo Juízo Deprecado de Guaíra/SP sem seu integral cumprimento, conforme solicitado pelo requerente. Dr. Júlio, manifeste-se, no prazo legal, visando ao regular andamento do feito. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 0010902-86.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0002644-92.2
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2723 SP) Processo 1002952-23.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eusimar Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a justiça gratuita à parte autora. ANOTESE. 2. Para verificar a competência do Juízo, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2393 aplicação definitiva dos índices no aguardo do julgamento dos embargos declaratórios opostos no Recurso Extraordinário n.870.947 (tema 810). Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno o INSS, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o total das prestações v
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2723 SP) Processo 1002952-23.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eusimar Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a justiça gratuita à parte autora. ANOTESE. 2. Para verificar a competência do Juízo, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2528 vencidas e vincendas, deverá a parte autora observar a regra estampada no artigo 260 do CPC. 4. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratui
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2345 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2019 Processo 0000040-56.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000040) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo José
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1824 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2015 Processo 0000040-56.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000040) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo José Rossini - - SUZI