3.807 resultados encontrados para jose balduino de souza decio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 RODRIGO ESTEVAO DE MATOS OLIVEIRA WELLYSON FERREIRA NAVES CELSO CASTELLANO FERNANDES UNIAO DAS INDUSTRIAS DE FORMOSA UNIF ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 7910 GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO 35980 GO - OSCAR ORTIZ JAYME 25336 GO - LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE 44207 GO - GUILHERME RODRIGUES VILELA 44260 GO - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA 18864 GO - ROGERIO BAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS), QUE DEVERAO SER SUPORTADOS PELA J USTICA FEDERAL (OFICIO REQUISITORIO), NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 3 05, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. A P ERICIA SERA REALIZADA NO DIA A SER DESIGNADO PELO PERITO PARA REA LIZACOES DE PERICIAS DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO. INCUMBE AS PARTES INDICAR ASSISTENTE TECNICO E FORMULAR QUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO BARBOSA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 (FL.70), A PARTE QUEDOU-SE INERTE DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZO C ONCEDIDO SEM EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS (FL. 71). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA, APESAR DE INT IMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PERMANECEU INERTE. ADEMAIS, VALE MENCIONAR A DESNECESSIDADE DE SE PROCEDER A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR PARA PROVIDENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 ADV HABILITANTE : ADV REQTE : ADV ADMINISTRADO : ADV CREDOR : 23845 GO 91461 SP 17723 GO 14955 DF 10007 GO 7912 GO 10557 DF 219926 SP 107950 SP 228151 SP 23186 GO 29674 GO 94281 MG 27662 GO 15623 GO 26588 GO 20859 GO 7910 GO 13385 GO 35039 GO 14280/BMT 12093 MT 11858A MT 27639 GO 16539 GO 18222 GO 36550 GO 40493 GO 29569 GO 23117 GO - Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 VIVIAN DE FREITAS MARQUES M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 TE O PEDIDO INICIAL, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTOR A NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TODAVIA, CONSIDERANDO SER A REQUERENTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, SUS PENDO A COBRANCA DOS ENCARGOS, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI 1.06 0/50. FIXO O HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 INTIMAçãO DO DOUTO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM ESCRIVANIA E RETIRAR ALVARA EXPEDIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 255848-80.2007.8.09.0142 ( 200702558480 ) 675 ACAO MONITORIA MAQNELSON LTDA LUCILENE SILVA E SOUZA 91129 MG - FLAMARION M. DE OLIVEIRA CARVALHO 70769 MG - ANA MARIA DUARTE 21840 GO - RONIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TO PENAL, PELA ADEQUACAO TIPICA, SOMENTE INTERVENHA NOS CASOS DE LESAO JURIDICA DE CERTA GRAVIDADE, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DO FATO NAS HIPOTESES DE PERTURBACOES JURIDICAS MAIS LEVES. A DOUTRI NA E A JURISPRUDENCIA RECONHECEM A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA JURIDICA NO DIREITO PENAL EM ALGUMAS CONDUTAS QU E, EMBORA TIPIFICADAS COMO CRIMES, DEVEM SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AQUI APURADO E JOEIRADO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTE LA. CITE-SE A AUTARQUIA REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER A PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE, QUEDANDO-SE INERTE FRENTE AO CH AMAMENTO PROCESSUAL, REPUTAR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICUL ADOS PELA AUTORA. COM OU SEM RESPOSTA, OUCA-SE A AUTORA, EM 10 DI AS. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, TAMBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 44779-75.2011.8.09.0051 532 CONSIGNATORIA HERMES VIEIRA SANTOS BANCO ITAU S/A 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 32780 GO - HEBER SILVA PRADO ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIMO AS PART