3.807 resultados encontrados para jose balduino de souza decio - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 E, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR) SECRETARIO, O DIGITEI E ASSINO. MM. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 397563-87.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 15134 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALINE LUCY GOMES PEREIRA ADV ACUS : 74117 MG - MARIA SONIA SOUZA AZEVEDO DESPACHO : VISTOS. CONFORME A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 E-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA TELEFONE, E-MAIL OU FAX, PARA, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, COMPR OVAR A PUBLICACAO DO EDITAL DE FLS. 178/180, SOB PENA DE SUSPENSA O DA SEGUNDA PRACA DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2015, AS 09:00 HORA S. CASO A PARTE EXEQUENTE COMPROVE A PUBLICACAO DO EDITAL, REMETA -SE A CARTA PRECATORIA AO PORTEIRO DOS AUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 , O MM. JUIZ PROFERIDO O SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE EXECUCAO DE PENA DO SENTENCIADO DOUGLAS ARANTES DUARTE, CONDENADO A PENA D E RECLUSAO DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES EM REGIME SEMIA BERTO. O SENTENCIADO INICIOU O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA EM 11/06 /2013. PROGREDIU PARA O REGIME ABERTO EM 31/10/2013. RECEBEU LIVR AMENTO CONDICIONAL EM 28/08/2014, NAO TEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 BEATRIZ DE FATIMA NOGUEIRA : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201501855535 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE EXCLUSIVAMENTE COMO PROCURADORES DA PARTE AUTORA, DR CARLOS ALB ERTO MIRO DA SILVA, OAB/GO N 3 229 E DR CARLOS ALBERTO MIRO DA S ILVA FILHO, OAB/GO N 27 495 APOS, CONCEDA-SE AO REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 E GOIAS E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS - UEG, TENDO MANIFESTADO PELA DESISTENCIA DO PEDIDO (FL. 309). INTIMADOS OS REUS PARA MAN IFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, O ESTADO DE GOIAS CONCORDOU, OPORTUNIDADE EM QUE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DE GOIAS UEG, QUEDOU-SE INERTE. E O RELATORIO. DECIDO. CONSTATA-SE QUE O INSTRUMENTO DE PROCURACAO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 S BEM, PARA REVERTER OU TENTAR MODIFICAR A DECISAO DEVE O REQUERE NTE INTERPOR O RECURSO CABIVEL, EVITANDO-SE, ASSIM, ATOS PROCESSU AIS DESNECESSARIOS, QUE NAO PROVOCAM QUALQUER ALTERACAO NO DISPOS ITIVO DA SENTENCA ATACADA. NESSE SENTIDO: EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGACAO DE OMISSA O E CONTRADICAO. INEXISTENCIA DE LACUNA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 0 HORAS, DEVENDO A(S) TESTEMUNHA(S) AUSENTE(S) COMPARECER INDEPEN D ENTE DE INTIMACAO 2-OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE TOME A ESCRIV ANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 133773-40.2015.8.09.0051 5730 CARTA PRECATORIA MUNICIPIO DE OUVIDOR SAGA S/A GOIAS DE AUTOMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 OS DO DISPOSTO NO ARTIGO 330, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A DOCU MENTACAO COLACIONADA PELA PARTE CREDORA FOI IMPUGNADA PELO ADMINI STRADOR JUDICIAL, SOMENTE NO QUE TANGE A CONDENACAO DE HONORARIOS E OS VALORES CUJA O INTERESSE PERTENCE A UNIAO, EM RELACAO AO CR EDITO TRABALHISTA, MANIFESTOU FAVORAVEL A SUA INCLUSAO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. PORTANTO, IMPOE RECONHE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 S, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODA VIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABíVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDêNCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDI NáRIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO CASO EM DESFILE, NãO Há QUALQUER DEMONSTRAçãO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 88824 SP - GLORIA CRISTINA MOTTA DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) D E DIREITO, CONTIDO NO ART 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, Q U E ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 1 5/12/2015, AS 13:10 HORAS, PARA A(S) INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA (S) 2 PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROV I