3.807 resultados encontrados para jose balduino de souza decio - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 56/2008 Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2008 Nº 119482-3/06 - Ordinaria - A: NEWTON BERTELLOTTI. Adv(s).: SP009441 - Celio Rodrigues Pereira. R: SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF018764 - Vanessa Camargo Garcia Leao. Digam fundamentadamente sobre provas e indiquem os pontos que entendam controvertidos, sob pena de indeferimento da prova.. Nº 3912-8/06 - Obrigacao de Fazer - A: WALNIR CAVALCANTE BEZERRA. Adv(s).: DF007029 - Marcos Antonio Barre
Edição nº 24/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 mérito, firmando a evidente ausência de interesse processual. Custas iniciais já pagas. Custas finais sujeitas ao princípio da insignificância, nada a recolher. Sem honorários. Arquive-se com baixa na forma da lei, oficiando-se à Distribuição e inserindo-se no SISTJ o que couber.P.R.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/02/2010 às 16h14.. DESPACHO Nº 199881-3/09 - Indenizacao - A: EBCO SYSTEMS LTDA. Adv(s).: DF01
Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Nº 188310-9/09 - Reparacao de Danos - A: LUIZ EDUARDO GOULART GONCALVES. Adv(s).: DF026997 - Carlos Aurelio de Brito. R: FUNERARIA BOM SAMARITANO LTDA. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia, Sem Informacao de Advogado. , e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO O AUTOR CARECEDOR DO DIREITO DE AÇÃO, por falta de legitimidade, extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, I do CPC. Conden
Edição nº 232/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 LIMEIRA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 3, de 30 de abril de 2004, deste Juízo, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl.93 .Brasília - DF, sexta-feira, 20/11/2009 às 15h37.. Nº 68867-6/08 - Declaratoria - A: EREMBERGE DA SILVA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF09032E - Doralice Costa Queiroz. R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 é o caso dos autos, verifica-se da qualificação dos impetrantes, tratar-se de pessoas simples, certamente, merecedora do amparo estatal para acessar à Justiça. Desse modo, assiste razão aos embargantes, eis que restou sem análise o pedido de concessão da gratuidade judiciária. Assim, é que supro a omissão para conceder aos impetrantes a gratuidade judiciária pleiteada. Com efeito, conheço
Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Nº 2003.01.1.097031-3 - Anulatoria - A: ASSOC PROPRIET LOTES LOTEAMENTO MINI CHACARAS DO LAGO SUL. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. A: CONDOMINIO MINI CHACARA DO LAGO SUL. Adv(s).: (.), - 20030110970313. Anote-se a conversão para cumprimento de sentença. Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a
Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Nº 2012.01.1.138055-7 - Usucapiao - A: NICILEIDE FERREIRA FONSECA. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira, DF015292 - Marcio de Souza Oliveira, DF043626 - Guilherme Machado de Oliveira. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: SP151864 - Luis Gustavo de Barros Camargo, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. INTERESSADA: CONDOMINIO SOLAR DE ATENAS. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fls. 504. Intime-se Flav
Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 Nº 2013.01.1.145164-2 - Usucapiao - A: JOSEFA MAIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MANOEL BATISTA ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: JAIME IZIDIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANGELITA PEREIRA DE BRITO. Adv(s).: (.). A: BELCHIOR DOS PASSOS CAMARGO MOREIRA. Adv(s).: (.). R: IEDA VIEIRA FERNANDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO FELICIO DOS SAN
Edição nº 17/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de março de 2008 6ª Vara Cível de Brasília TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20(vinte) dias. Ação (de) Cobrança nº 11252-4/06, tendo como autor Condomínio do Ed. Mar Negro Taguatinga Norte e como réus Maria de Fátima Cardoso Mateus, brasileira, casada, secretária, portador do CPF nº 112.949.811-5
Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 intime-se pessoalmente para dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, CPC). Int. Brasília - DF, terça-feira, 28/01/2014 às 15h33. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.191959-4 - Obrigacao de Nao Fazer - A: JULIANA BORBOREMA ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata