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jose balduino de souza decio - Página 375

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3.807 resultados encontrados para jose balduino de souza decio - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 05/08/2011 - Pág. 450 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 Nº 131282-2/11 - Monitoria - A: BRASILIA MOTORS LTDA. Adv(s).: DF022241 - Carlos Eduardo de Souza Felix. R: MARCO ANTONIO DE CASTRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, nos termos do disposto nos artigos 652 e parágrafos e 652-A e parágrafo único do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cen

TJDFT 16/06/2010 - Pág. 395 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de junho de 2010 Nº 42127-4/09 - Cobranca - A: ADAUTO ELIS DA COSTA. Adv(s).: DF028558 - Giselle Fava de Oliveira. R: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. Certifico e dou fé que juntei, às folhas 222, petição do Sr. Perito, com PROPOSTA DE HONORÁRIOS.De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca dos documentos ora juntados, no prazo de 05 (cinco) dias, so

TJDFT 09/05/2014 - Pág. 806 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 7ª Vara Cível de Brasília EDITAL DE INTIMAÇÃO DE HASTA PÚBLICA O doutor MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 1999.01.1.016858-6, que figuram como parte au

TJDFT 10/04/2014 - Pág. 909 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 7ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Marilza Neves Gebrim Juiz de Direito Substituto: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Marcus Vinicius Almeida Coutinho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2009.01.1.087855-9 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE APARECIDO DA COSTA FREIRE. Adv(s).: DF020518 - Ercili

TJDFT 25/09/2012 - Pág. 628 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 apenas o efeito devolutivo. Intimem-se os apelados para ofertarem contrarrazões no prazo legal. Sem prejuízo, conceda-se a vista dos autos em balcão e/ou carga-xerox ao segundo requerdido às fls. 453/456, tendo em vista o prazo para apresentação de contrarazões. Após, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com

TJDFT 06/05/2011 - Pág. 580 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 no Sistema Informatizado. Considerando a liminar concedida em sede de agravo de instrumento, intime-se a parte autora a dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se a medida deferida na instância recursal está sendo cumprida corretamente. Sem prejuízo, certifique-se o cumprimento da determinação de citação (fl. 52). Brasília - DF, terça-feira, 19/04/2011 às 16h29.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto. Nº

TJDFT 05/05/2008 - Pág. 290 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 ser lavrado o respectivo termo, se a resposta for positiva. Caso contrário, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora.Brasília - DF, quinta-feira, 10/04/2008 às 18h45.. Nº 63838-4/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO GMAC SA. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freitas Soares, DF07800E - Rafael Assis de Oliveira. R: JOCIMAR JOSE ERLER. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos termos do inciso IX do ar

TJSP 23/05/2014 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 296 respectivamente), preparo (fl. 20), cabimento (fl. 54 - ato judicial de cunho decisório que deferiu antecipação de tutela para migração no plano de saúde a uma apólice individual e particular, sem carência e qualquer limitação para tratamento que a paciente vem realizando, sob incidência de multa diária de R$ 500,00) e ins

TJDFT 20/09/2010 - Pág. 370 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 tal impede negativação e desconto em folha ou mesmo débito em conta.Veja-se o entendimento da 5ª Turma Cível, do e. TJDFT:"AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUTORIZAÇÃO DE DEPÓSITO DAS PARCELAS VINCENDAS. VALORES INCONTROVERSOS. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR INADIMPLENTE EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. TUTELA INIBITÓRIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUP

TJDFT 05/08/2014 - Pág. 872 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 Nº 2013.01.1.032303-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: POLLIDO CERVEJARIA LTDA. Adv(s).: DF033698 - Fernanda Chagas Valente. A: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. Com fundamento no art. 267, III, CPC, intime-se o Reqte. para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias,

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