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jose balduino de souza decio - Página 376

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3.807 resultados encontrados para jose balduino de souza decio - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 02/09/2014 - Pág. 617 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 de Direito DESPACHO - Fl. 953. Posto que as questões de competência "ratione materiae" são absolutas e indeclináveis, ensejando nulidade dos atos praticados por juiz incompetente, o fato é que em situação análoga que se passa nos autos apensos nº 2013.060658-9, o e. TJDFT, ao julgar o AGI 2013.00.2.014496-2 (fl. 221 daqueles autos), decidiu pela competência deste juízo especializado. Portant

TJDFT 10/04/2014 - Pág. 815 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 SENTENÇA Nº 31965/91 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE TAKEO IKEDA. Adv(s).: DF002871 - Jose Renato Lopes, DF04736E - Ovidio Carneiro de Mendonca Knezevic, DF08108E - Andre Luis Pinheiro Guimaraes. R: TERRACAP. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF010968 - Jane Maria do Vale, DF013428 - Gustavo de Castro Pelucio Pereira, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. A: YASUKO

TJDFT 29/01/2014 - Pág. 474 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EDITAL CITAÇÃO (prazo de 30 dias) EDITAL CITAÇÃO(prazo de 30 dias) O Doutor CARLOS D. V. RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Car

TJDFT 07/01/2015 - Pág. 534 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 adotadas no âmbito de sua competência em conjunto com a Prefeitura do Município de Planaltina/GO para regularização da área objeto da lide. Do que para constar lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 18/12/2014 às 14h38. . Nº 2013.01.1.062346-0 - Cumprimento de Sentenca - A: WESLEY SANTOS FILHO. Adv(s).: DF019755 - Henrique Braga de Faria, DF019764 - Rafael Augusto Braga de Brito. R: FETR

TJDFT 15/10/2014 - Pág. 680 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 disposto no art. 183, § 3º da C. Federal. Vê-se, pois, que a usucapião em si mesma não constitui meio de produzir título sobre propriedade que ainda possa estar sob o jugo do domínio público. Assim, indiquem os autores aquele(s) em cujo(s) nome(s) está registrado o imóvel a usucapir, posto que é condição sine qua non (CPC, art. 942: [...] a citação daquele em cujo nome estiver registrado

TJDFT 05/08/2013 - Pág. 610 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Nº 2012.01.1.159294-7 - Usucapiao - A: PRO AMERICA ASSOCIACAO POSS FRACAO IDEAL COND JARDIM AMERICA. Adv(s).: DF023170 - Joao dos Santos Faria. R: JOSE CANDIDO DE SOUZA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: SP011035 - Luiz Arthur de Godoy. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP17494

TJDFT 08/07/2013 - Pág. 698 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 documentos ora juntados, no prazo de 05 dias. Oportunamente, promova-se a abertura de volume e a conclusão dos autos. Brasília - DF, quartafeira, 03/07/2013 às 15h38. . Nº 86015-3/03 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: LUIZ RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza, DF014026 - Luiz Rodrigues Pereira. R: ACIF ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FORMOSA. Adv(s).: DF000528 - Joseva

TJDFT 18/08/2011 - Pág. 965 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Nº 36393/97 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO DO ED BARAO DE MARAJO. Adv(s).: DF006608 - Everardo da Silva Amaral, DF007046 - Gessi Terezinha Lisboa Kosmalski, DF011557 - Adao Renato Kosmalski. R: RAIMUNDO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ROSIMAR SOUSA DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUCINEI PEREIRA VILELA. Adv(s).

TJDFT 12/07/2010 - Pág. 420 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 intimadas para que digam, fundamentadamente, sobre as provas e indiquem os pontos que entendam controvertidos, sob pena de indeferimento da prova, no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, terça-feira, 06/07/2010 às 17h52.. Nº 69157-2/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF030269 - Maria de Lourdes Monteiro de Sousa, DF09959E - Thais do Nascimento de Morais. R: HAMILTON JOSE VIEIRA DE SOU

TJDFT 30/09/2009 - Pág. 345 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de setembro de 2009 Sem Informacao de Advogado. R: DEODATO UNGARELLI. Adv(s).: (.). R: MARIA WALDA UNGARELLI. Adv(s).: (.). R: PAULO ROBERTO UNGARELLI. Adv(s).: (.). R: PEDRO MAURICIO UNGARELLI. Adv(s).: (.). Traslade-se cópia do acórdão proferido na APC n° 2001.01.5.001950-0 que julgou os embargos à execução em apenso, certificando-se sobre o trânsito em julgado da mesma.Na sequência, desapensem-se os presentes autos do processo

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