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jose balduino dos santos - Página 377

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3.983 resultados encontrados para jose balduino dos santos - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/07/2020 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1578 que de baixa na parte Luiz Henrique Cunha. Fl.170: Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, § único da Lei nº 1.060/50). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º,

TJSP 10/09/2020 - Pág. 2024 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2024 perigo na demora, pois a manutenção do registro trará prejuízos à requerente, sendo inegável que a comunicação aos serviços de proteção ao crédito, apontando o mau pagador, ocasiona graves consequências nas relações sociais e comerciais. Eventual demora acarretará, por si só, risco de dano ao direito.

TJSP 02/06/2020 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1525 Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, inform

TJSP 29/04/2020 - Pág. 70 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 70 venceram no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do artigo 528 do CPC. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada

TJSP 02/03/2020 - Pág. 199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 199 intimem-se o perito para agendamento de nova data para examinar o requerido. Int. Indaiatuba, 27 de fevereiro de 2020. - ADV: MICHELLE REIS GEISS (OAB 365090/SP), CAIO VINICIUS SALLA RODRIGUES (OAB 425130/SP) Processo 1001237-89.2020.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.O.S. - - E.J.L.S. - Vist

TJSP 28/07/2020 - Pág. 146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 146 já deferido eventual pedido, em até seis vezes iguais, comprovando-se nos autos o pagamento da primeira parcela em até 10 dias. Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento, venham conclusos para pesquisa do CPF do sentenciado. Com a informação, nos term

TJSP 09/06/2020 - Pág. 2212 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2212 - BANCO BRADESCO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Recebo o recurso interposto a fs. 108/119 apenas no efeito devolutivo, diante da ausência de risco de dano irreparável ao recorrente. Vista à recorrida para, querendo, apresentar resposta, em 10 dias. Em seguida, remetam-se os autos a

TJSP 21/02/2020 - Pág. 185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 185 CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP) Processo 1001300-90.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque

TJSP 26/02/2020 - Pág. 140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 140 Processo 1500053-82.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - Robson José de Oliveira - - Relison Josepe da Silva - A COLETIVIDADE - Pág. 335/336 (GM Pedrito) e 341 (GM Ageu): Aguarde-se a audiência designad

TJSP 10/12/2019 - Pág. 2792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2792 na qualidade de cônjuge do executado, não teria sido intimada. É bem verdade que o autor interpôs recurso de agravo de instrumento contra esta decisão (fls. 565 e seguintes), cuja pretensão foi acolhida consoante venerando acórdão juntado às fls. 636/642 destes autos, concluindo pela validade das i

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