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jose balduino dos santos - Página 380

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3.983 resultados encontrados para jose balduino dos santos - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/10/2017 - Pág. 1773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1773 informações perante o departamento acadêmico, providência que o autor tomou tardiamente, mas não intempestivamente. Em verdade, incumbia às rés facilitar ao consumidor os meios de ele sanar suas dúvidas, precipuamente porque já mantinham canal direto para comunicações eletrônicas, o qual funcionava

TJSP 24/04/2017 - Pág. 461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 461 atividade remunerada, sócio ‘colaborador’ numa empresa, razão pela qual arbitro os alimentos provisórios em 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, devidos pelo requerido a partir da citação, caso este realmente esteja trabalhando com registro em carteira. Esse valor se j

TJSP 18/12/2017 - Pág. 169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 169 Processo 1010234-66.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaseg Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda - Epp - Ester Alves da Silva Indaiatuba Me - Considerando páginas 30, expedir mandado de levantamento do valor de R$ 2.549,13 mais acréscimos legais, em favor do autor

TJSP 17/05/2017 - Pág. 131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 131 Processo 1004946-45.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ZUBA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Em face dos ARs negativos que retornaram com a informação de “ausente”, fica o exequente intimado de que para expedir novas cartas de citação aos executados A

TJSP 07/12/2018 - Pág. 161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 161 dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04). Cite-se para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Cód

TJSP 12/12/2018 - Pág. 156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 156 Cheque - Cristina Fernandes de Carvalho Santi - Vinicius Mendes - Exequente retirar mandado de levantamento sob nº664/2018, cinco dias, após a publicação - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), RICARDO VIANA (OAB 284488/SP), ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP) Proce

TJSP 07/12/2018 - Pág. 1023 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1023 celebração pelas partes de acordo em demanda diversa englobando a matéria discutida no presente feito, as partes perderam o interesse processual, na modalidade necessidade, no provimento jurisdicional. O processo perdeu seu objeto. De tal sorte, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, d

TJSP 08/09/2016 - Pág. 2087 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2087 autora para a presente demanda.Com efeito, do que se colhe dos autos, a requerida efetuou críticas a produto de cuja marca a empresa da autora é titular e não à requerente, pessoa física.Importante destacar que a partir da formação do ato constitutivo a empresa adquire personalidade jurídica autônoma, não mais

TJSP 28/07/2016 - Pág. 110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 110 partir de janeiro de 2.015, ou oferta de justificativa, apresentou esta tempestivamente (fls. 20/21) com documentos de fls. 22/26. Ministério Público e o exequente manifestaram sobre a justificativa apresentada (fls. 33 e 29/30).É o relatório.Fundamento e decido. A prisão do executado se impõe.Isto porque,

TJSP 18/08/2016 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1502 MIRAIDER FERREIRA COELHO - OTAVIO RIZZI COELHO - - MARIA REGINA PEDROSO DE CAMARGO COELHO - - JOAO DE SOUZA COELHO FILHO - - MARIA VIRGINIA DE ANDRADE SOUZA COELHO - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão .Int. - ADV: MERCIA MARIA RIBEIRO RAMALHO

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