Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1517 reflete a desvalorização da moeda: “Inflação de março, abril e maio de 1990, fevereiro de 1991. As razões determinantes nos cálculos de inflação de janeiro de 1989, de 70,28%, índice do IPC, justificam a aplicação da inflação ocorrida a partir de março (84,32%), abril (44,80%), maio de 1990

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 156 Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos I Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Anote-se. II - A parte autora requer a concessão de tutela de urgência para que o réu seja compelido a abster-se de efetuar qualquer desconto na conta nº 01.021.334-0, agência nº 0343, bem como par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 199 Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Int. (Fica a DD Defensora intimada a manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 146, no prazo de 03 dias). - ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP) Processo 0007358-58.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1271 (OAB 328945/SP) Processo 1001089-14.2017.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariovaldo Cardoso da Cunha - Fátima Maria Cristina Gonçalves Cardoso da Cunha - Rômulo Zanetti Cardoso da Cunha - - Leandra Karina Zanetti Cardoso da Cunha Vistos. Em que pesem as afirmações de que as despesas do esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 199 Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Int. (Fica a DD Defensora intimada a manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 146, no prazo de 03 dias). - ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP) Processo 0007358-58.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 289 EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais. Elabore-se o cálculo de eventuais custas e despesas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 2104 ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), THYAGO RODRIGO DA CRUZ (OAB 287714/SP) Processo 0011118-32.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elizabeth Pascoalina da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Controle nº 1573/12 Vistos. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 2018 com a prova da referida inscrição. 2. Recurso Especial a que se nega provimento” (STJ RESP n.º 200500135274 (720364 AL) 1ª Turma Relator: Ministro Teori Albino Zavascki DJU 04.04.2005 p. 00232). Para a fixação do valor da reparação correspondente, considera-se, por um lado, que a indenização por dano moral deve se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3685 seu equilíbrio psicológico e emocional em razão do evento. Face ao exposto, julgo IMprocedente a presente ação. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. São Paulo, 30 de setembro de 2022. - ADV: PABLO GODOY FARIA (OAB 198247/MG), MURILO VIARO BACCARIN (OAB 244416/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1768 advindas de sua manifestação de vontade. O conceito de posse de má-fé é construído por negação: não é expresso na Lei, mas decorre logicamente, do sentido negativo das circunstâncias em que não há boa-fé; em outras palavras, o CC não diz que é posse de má-fé; decorre das situações em que n�