Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e dar parcial provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de dezembro de 2017. SILVA NETO Juiz Federal Convocado 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005500-14.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.005500-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS D

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO JOSE BARBOZA INACIO(OAB: 52188/PE) MARILIA AZEVEDO ADMINISTRACAO E ALIMENTOS LTDA GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES(OAB: 13249/PE) ALEX SANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2122 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a970066 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO: - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exatos termos do quanto determinado na decisão de fls. 188/189/verso. Intimem-se às partes com urgência. 0000452-74.2013.403.6130 - VANDERLEY DURVALINO DA SILVEIRA(SP273615 - LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o teor da informação supra, redesigno para o dia 14/03/2014, às 16:00 hs, a realização da perícia médica, nos exatos termos do quanto determinado na decisão de fls. 48/49/verso. Intimem-se às partes com urgência. 0000841-59.2013.403.6130

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1442 à apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19. Prazo recursal até 23/05/2022. Recurso interposto em 23/05/2022. §1º. O comprovante a que se refere o caput corresponde ao b) Representação: certificado, físico ou digital, emitido por autoridade pública Procuração anexada (ID. 1b69292). competente, nacional ou internacional, atestando a imuniz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eletrônico em 27/10/2011, procedo à intimação das partes para que requeiram e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, sob pena de preclusão. 0003702-18.2013.403.6130 - CONDOMINIO EDIFICIO LE BOUGAINVILLE HOME SERVICE(SP088671 JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA) X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 1º, I, letra c, da Portaria nº 35/2011 desta 1ª Vara Federal de Osasco, publica

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1869 comprovação, no prazo para produção de prova documental, quanto eletrônicos, consoante artigo 15 da indigitada Resolução; à ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, - em caso da necessidade de juntada arquivos ainda não nos termos dos artigos 197 a 201 do Código Civil e artigo 11, § 3º compatíveis com PJe (áudio, vídeo ou foto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3960 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2022 Processo 0000340-43.2022.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501296-37.2019.8.26.0577 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São José dos Campos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA - Juiz Federal Titular Dr. RODINER RONCADA - Juiz Federal Substituto Bel(a) Angelica Rosiane Samogin Rodrigues - Diretora de Secretaria Expediente Nº 564 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005500-14.2013.403.6130 - JOSE BARBOZA INACIO(SP327134 - PEDRO MARTINS) X UNIAO FEDERAL Vistos em decisão.Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em que se pretende provimento jurisdicional no sentido de ser determinada a transferência imediat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 1º, II, letra "c", da Portaria nº 61/2016 desta 1ª Vara Federal de Osasco, publicada no Diário Eletrônico em 17/10/2016, procedo à intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §§s 1º e 2º do CPC). PROCEDIMENTO COMUM 0005150-26.2013.403.6130 - JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA(SP242331 - FERNANDO DONISETI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 206/218: Diante a apelação interposta pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homenagens deste Juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. 0005500-14.2013.403.6130 - JOSE BARBOZA INACIO(SP327134 - PEDRO MARTINS) X UNIAO FEDERAL Vistos em decisão.Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em que se pretende provimento jurisdicional no sentido de determinar a imediata transferência do autor para alguma Organização Militar com sede em Recife/PE. Requer, ainda, os benefícios da assistência judiciária gratuita.Relata o autor, em síntese,